0002 | II Série B - Número 010S2 | 25 de Junho de 2005

Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 59/X (1.ª)-AC da
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Programa
de Acção Ambiente e Saúde.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 113/X
(1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o amianto armazenado
na Base Aérea de Beja.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 126/X (1.ª)-
AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP),
sobre a lavagem de dividendos e fuga ao fisco.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 141/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado
(PCP), acerca do relatório do Instituto da Segurança Social
sobre o rendimento social de inserção.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 142/X (1.ª)-AC do Deputado
José Soeiro (PCP), sobre a febre catarral/língua azul.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 143/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre os incêndios
de 2003 e 2004 na serra algarvia e na freguesia de São
Barnabé.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 144/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado, sobre a tutela da Empresa de Desenvolvimento e
Infra-Estruturas de Alqueva – EDIA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 148/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), sobre a falta de pessoal
médico no Centro de Saúde de Buarcos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
158/X (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva
(PS), sobre os contratos-programa.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 160/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a
análise dos impactos da instalação de uma grande superfície
de mobiliário no distrito do Porto.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
163/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o
processo de concessão de um visto e requisitos de
permanência de um cidadão português no Brasil.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 164/X (1.ª)-AC da mesma
Deputada, sobre as dificuldades dos agricultores decorrentes
do surto provocado pela doença da «língua azul».
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
168/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário, Carlos Alberto
Gonçalves e Gonçalo Nuno Santos (PSD), sobre a intenção
do Governo de alterar a Lei Eleitoral para a Assembleia da
República no que respeita aos círculos de emigração.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 176/X (1.ª)-AC dos
Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o
incidente ocorrido com um avião da SATA Internacional no
Aeroporto de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
177/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
autorização de residência do cidadão romeno Florin Donca.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
219/X (1.ª)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas
(PSD), sobre a execução dos protocolos celebrados pelo
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 223/X (1.ª)-AC do Deputado
Honório Novo (PCP), sobre o pagamento dos salários aos
pescadores no defeso da sardinha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 251/X (1.ª)-AC
do Deputado Manuel Pizarro (PS), sobre a comparticipação
nos produtos dietéticos destinados aos erros congénitos do
metabolismo.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 252/X (1.ª)-AC
da Deputada Zita Seabra (PSD), sobre a Joana e a Vanessa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 275/X (1.ª)-AC
da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a situação das
terapêuticas não convencionais em Portugal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
324/X (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP),
sobre as questões pendentes relativas aos espoliados dos
antigos territórios ultramarinos (Despacho Conjunto n.º
107/2005, de 4 de Janeiro).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 332/X (1.ª)-AC do
Deputado Jaime Soares (PSD), sobre a Estrada da Beira (EN
17).
Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.º 8/X
(1.ª)-AL do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre as indústrias não licenciadas em Dornelas, Amares.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 54, 59 e 141/X (1.ª)-AC estão disponíveis
para consulta nos serviços de apoio.