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0001 | II Série B - Número 011S1 | 02 de Julho de 2005
Sábado, 2 de Julho de 2005 II Série-B — Número 11
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 543 a 580/X (1.ª)-AC e n.os 22 a 28/X
(1.ª)-AL]:
N.os 543 a 546/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Junqueiro e
Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações acerca, respectivamente, do
estudo sobre a bossa do camelo, a alternativa à EN 229
entre Sátão e Viseu, a ligação do nó de Moselos ao IP5, junto
a ao Lidl e os compromissos assumidos com as populações
de Calde e Lordosa.
N.º 547/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Zorrinho e Paula
de Deus (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a recolha e
transporte de Resíduos Industriais Banais no distrito de
Évora.
N.º 548/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Sá e outros (PS) aos
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da
Economia e da Inovação sobre a Sampaio&Ferreira, SA.
N.º 549/X (1.ª)-AC – Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao
Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a comunicação
social regional e local.
N.º 550/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Joaquim Ponte e Mota
Amaral (PSD) ao Governo sobre os meios aéreos e terrestres
disponíveis para fiscalização da ZEE/Açores.
N.o 551/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a progressão na carreira dos trabalhadores do
Metropolitano de Lisboa.
N.o 552/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre as
dificuldades em praticar desporto no concelho de Portimão.
N.os 553 e 554/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Pires de
Lima (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente,
do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regional e ao Instituto da Água sobre a contaminação das
águas do rio Douro.
N.o 555/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Saúde sobre a associação de reabilitação
social e desinstucionalização de doentes psiquiátricos, em
Soure.
N.os 556 e 557/X (1ª)-AC – Do Deputado Jorge Almeida (PS)
ao Ministério da Administração Interna sobre,
respectivamente, as questões relevantes para os concelhos
de Sabrosa e Mesão Frio.
N.o 558/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Adão Silva, Ricardo
Martins e Rosário Cardoso Águas (PSD) ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o
desvio de verbas da Medida Agris de Trás-os-Montes.
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N.º 559/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da
empresa Quintas&Quintas, SA, na Póvoa de Varzim.
N.o 560/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Governo sobre a assinatura de contratos-programa no distrito
de Santarém.
N.os 561 e 562/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães
(CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e
ao Instituto do Ambiente sobre as condições de segurança
nas praias da Costa da Caparica.
N.o 563/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o acesso às praias de
Setúbal e a travessia do Sado.
N.o 564/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o depósito de entulhos de
casas abatidas pelo Instituto Nacional de Habitação no Plano
Integrado de Almada, no Pragal, Almada.
N.os 565 e 566/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos
Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações sobre, respectivamente, as portagens no IC
14/A11, Auto-Estrada Braga-Barcelos, e a construção de um
nó entre a A3 (Auto-Estrada Braga-Valença) e a EN 205
(Barcelos-Prado).
N.o 567/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Odete João e Osvaldo
Castro (PS) ao Ministério da Justiça sobre o julgado de paz
da Batalha.
N.o 568/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mota Amaral e outros
(PSD) ao Governo sobre os regimes remuneratórios e de
aposentação no sector público nacional.
N.o 569/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)
ao Ministério das Finanças sobre a abertura de contas
gémeas pelo balcão da Caixa Geral de Depósitos de Castelo
da Maia.
N.º 570/X (1.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a Ilha de Tavira e seu
projecto urbanístico.
N.º 571/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Osvaldo Castro e Odete
João (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o aeroporto da Ota.
N.o 572/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre a situação laboral na empresa TYCO, em Évora.
N.º 573/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde sobre os
médicos sem direito à ADSE apesar de descontarem
mensalmente para esse efeito.
N.º 574/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre os projectos de
investimento portugueses celebrados pela COSEC no
estrangeiro.
N.º 575/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o edifício de piscinas da
freguesia de Vialonga.
N.º 576/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao mesmo Ministério sobre a qualidade da água do Rio
Arunca.
N.os 577 e 578/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada,
respectivamente, ao Instituto Nacional de Aviação Civil e ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a segurança do aeródromo de Leiria.
N.o 579/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE),
respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a
Docapesca de Lisboa e o novo porto de pesca.
N.o 580/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao
Ministério da Administração Interna sobre o arrastão na praia
de Carcavelos.
N.os 22 a 24/X (1.ª)-AL – Do Deputado António Pires de Lima
(CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila
Nova de Gaia, Porto e Gondomar sobre a contaminação das
águas do rio Douro.
N.o 25/X (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)
à Câmara Municipal de Almada sobre as condições de
segurança nas praias da Costa da Caparica.
N.º 26/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal de Setúbal sobre
o acesso às praias de Setúbal e a travessia do Sado.
N.o 27/X (1.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à
Câmara Municipal de Leiria sobre a segurança no aeródromo
de Leiria.
N.o 28/X (1.ª)-AL – Da mesma Deputada à Câmara Municipal
de Pombal sobre a qualidade de água do Rio Arunca.
Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 543/X
(1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de
apoio.
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