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0001 | II Série B - Número 015S1 | 24 de Setembro de 2005
Sábado, 24 de Setembro de 2005 II Série-B — Número 15 (*)
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 819 a 865/X (1.ª)-AC e n.os 1045 a
1049/X (1.ª)-AL]:
N.º 819/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios
europeus concedidos à Yasaki Saltano.
N.º 820/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Governo sobre
a actividade da CIA em Portugal.
N.º 821/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e
Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração
Interna sobre a retirada do Alentejo dos meios aéreos de
combate aos incêndios.
N.º 822/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao
mesmo Ministério sobre as instalações da brigada de
trânsito da GNR na Via do Infante.
N.º 823/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a mata de Sesimbra.
N.o 824/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da
Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre a manutenção dos postos de trabalho na
Portucel Tejo, em Vila Velha de Ródão, no distrito de
Castelo Branco.
N.o 825/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado
da Juventude e do Desporto sobre o policiamento dos jogos
do campeonato de futebol amador.
N.o 826/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação de emprego precário no centro regional de Beja da
segurança social.
N.o 827/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre a Cerâmica
Ideal Leiriense, em Soure.
N.o 828/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e
Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a
contratação do Deputado António Vitorino.
N.º 829/X (1.ª)-AC – Da Deputada Fernanda Asseiceira (PS)
ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a indústria
têxtil e do vestuário de Minde.
N.o 830/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Defesa Nacional sobre o inquérito instaurado,
por despacho conjunto dos Chefes Militares, em 25 de
Agosto de 2005.
N.o 831/X (1.ª)-AC – Da Deputada Fernanda Asseiceira (PS)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre o sistema de águas
residuais de Alcanena.
N.o 832/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre o Hospital de Alcanena.
(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.
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N.o 833/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
ao Ministério da Administração Interna sobre os
incidentes ocorridos, no dia 10 de Setembro de 2005, no
jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica a contar para a
Liga Profissional de Futebol.
N.o 834/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
mesmo Ministério sobre os bombeiros e a protecção civil –
viaturas de combate a incêndios e viaturas de comando e
transmissões (VCT).
N.o 835/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Almeida
Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Miranda
(PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São
Teotónio, SA, em Viseu.
N.os 836 e 837/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a
Universidade dos Açores e a reestruturação da RTP e da
RDP na Região Autónoma dos Açores.
N.o 838/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao
Ministério da Saúde sobre o encerramento dos serviços de
atendimento permanente no distrito de Bragança.
N.º 839/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Relvas, Jorge
Costa e Luís Rodrigues (PSD) aos Ministérios das Finanças
e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre
os investimentos que a TAP pretende efectuar.
N.o 840/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) aos
Ministérios da Economia e da Inovação, do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sobre o abate de sobreiros no município do Seixal.
N.os 841 e 842/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas
(BE), respectivamente, ao Chefe do Estado-Maior do
Exército e ao Ministério da Defesa Nacional sobre a morte
de um militar no Regimento de Lanceiros n.º 2, em Lisboa.
N.º 843/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a construção de um nó na A 24 que possibilite a
ligação à freguesia de Calde.
N.º 844/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a gestão e tratamento dos
resíduos das actividades de construção e demolição.
N.o 845/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao mesmo Ministério sobre a utilização da Tapada
do Mouco.
N.os 846 e 847/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia
(Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e
da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre as condições de trabalho dos
tripulantes de cabine da Portugália.
N.o 848/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa de
direitos legais aos tripulantes de cabine da Portugália.
N.o 849/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Cultura sobre a recuperação do Convento de Jesus.
N.os 850 e 851/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada,
respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a
situação da empresa Euronadel, no concelho de Cascais.
N.º 852/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a gravação de um
programa de televisão na Tapada do Mouco, no Parque
Natural Sintra-Cascais.
N.º 853/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos para
doentes com SIDA.
N.º 854/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Almeida
Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Miranda
(PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre as nomeações políticas para os centros de emprego
do distrito de Viseu e para o centro de formação profissional.
N.o 855/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao
Ministro da Presidência e à Secretaria de Estado da
Juventude e do Desporto sobre o contrato de patrocínio
celebrado entre a Liga Portuguesa de Futebol e a empresa
de apostas por Internet Betandwin.com.
N.º 856/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hugo Velosa (PSD) à
Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o
contrato de patrocínio celebrado entre a Liga Portuguesa de
Futebol e a empresa de apostas por Internet
Betandwin.com.
N.o 857/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a declaração de impacte
ambiental no IP 4 Amarante/Vila Real (IP3).
N.o 858/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas sobre os atrasos no pagamento dos subsídios
da electricidade verde.
N.o 859/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Machado e
Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre os atrasos na resposta do Fundo
de Garantia Salarial.
N.o 860/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e da
Inovação sobre a preocupante situação na SOTAVE, em
Manteigas.
N.o 861/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e Abílio
Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a
climatização do Hospital do Espírito Santo, em Évora.
N.º 862/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
mesmo Ministério sobre a falta de um médico em Maceda,
no concelho de Ovar.
N.º 863/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas sobre o licenciamento de um aldeamento em
Algeruz.
N.o 864/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a revisão do Plano Director Municipal da Câmara
Municipal da Moita com alteração à delimitação da Rede
Ecológica Nacional (REN).
N.º 865/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Educação sobre o despedimento de 33
trabalhadores da ex-ANEFA e a situação da educação dos
adultos em Portugal.
N.o 1045/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal de Sesimbra
sobre a mata de Sesimbra.
N.o 1046/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à
Câmara Municipal do Seixal sobre o abate de sobreiros
neste município.
N.o 1047/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP)
à Junta de Freguesia de Famões sobre o relatório de contas
2003/2004/2005 e Orçamento para 2006.
N.o 1048/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) à Câmara Municipal de Viseu sobre o
abastecimento de água à população de Calde.
N.o 1049/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
à Câmara Municipal de Palmela sobre o licenciamento
de um aldeamento em Algeruz.
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