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0001 | II Série B - Número 016S1 | 15 de Outubro de 2005
Sábado, 15 de Outubro de 2005 II Série-B — Número 16 (*)
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 866 a 932/X (1.ª)-AC e n.os 1050 a
1059/X (1.ª)-AL]:
N.º 866/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao
Ministério da Saúde sobre a hemodiálise no distrito de
Portalegre.
N.os 867 e 868/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre,
respectivamente, o aumento das taxas de operação
aeroportuária nos Açores e o apoio solidário do Estado
à reconstrução dos estragos do sismo de 1998, nas
Ilhas do Faial e do Pico.
N.º 869/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro
(PSD) ao Ministério da Cultura sobre o apoio concedido
à organização do congresso internacional dos 75 anos
da obra «A selva», do escritor Ferreira de Castro,
organizado pelo Centro de Estudos Ferreira de Castro,
que teve lugar em Oliveira de Azeméis.
N.º 870/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Marques (PSD)
aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sobre as obras de um loteamento privado numa área de
montado de sobro, povoamento protegido pela
legislação, na localidade de Algeruz, município de
Palmela.
N.º 871/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD)
ao Ministério da Defesa Nacional sobre a abertura da
Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.
N.o 872/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
mesmo Ministério sobre a morte do soldado Marco
Gonçalo da Silva Mendes no Regimento de Lanceiros 2.
N.o 873/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Finanças sobre os trabalhadores da Copinaque –
EDE, SA.
N.o 874/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e
Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre
as infra-estruturas de fisioterapia e os tratamentos com
listas de espera superior a quatro anos no Hospital de
Chaves.
N.o 875/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre as aldeias que só têm correio uma
vez por semana no concelho de Montalegre.
N.o 876/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de
Estado da Juventude e do Desporto sobre o atraso na
abertura da Loja da Juventude, baptizada «Loja Ponto
Já», em Barcelos.
N.o 877/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sobre os atrasos no pagamento de projectos AGRIS a
associações de agricultores.
N.º 878/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
sobre o contrato de desenvolvimento institucional com
o Instituto Politécnico de Beja.
N.o 879/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Cultura sobre o apoio do Governo à
criação e produção artística em Portugal.
N.o 880/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.
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Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o enterramento da linha férrea na
cidade de Espinho.
N.o 881/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Marques e Luís
Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a regularização da
ribeira da Salgueirinha, na freguesia de Pinhal Novo, no
município de Palmela.
N.o 882/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao
Ministério da Educação sobre a disponibilidade do
parque escolar no concelho de Almada.
N.o 883/X (1.ª)-AC – Do Deputado Vasco Cunha (PSD) ao
Governo sobre a sua decisão de eliminar a majoração na
comparticipação dos medicamentos genéricos.
N.o 884/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério da Saúde sobre a reorganização e
departamentalização do Centro Hospitalar do Médio
Tejo, SA.
N.º 885/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os
incêndios florestais que ocorreram este ano.
N.o 886/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o traçado do troço Amarante/Vila
Real, da A4.
N.os 887 e 888/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís
Ferreira (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a bacia da
ribeira de Lage.
N.º 889/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes
(PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre o
abastecimento de água ao município de Évora no Verão
de 2006.
N.º 890/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e
António Filipe (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a situação na Scotturb.
N.º 891/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre
a renúncia ao cargo de um membro da Alta Autoridade
para a Comunicação Social.
N.o 892/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Almeida e outros
(PS) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre o parecer
da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte
Ambiental do novo IP4, Amarante-Vila Real.
N.o 893/X (1.ª)-AC – Da Deputada Isabel Santos (PS) ao
Ministério da Educação sobre uma acção de campanha
eleitoral numa escola do 1.º ciclo do ensino básico.
N.o 894/X (1.ª)-AC – Das Deputadas Regina Ramos
Bastos e Carlos Miranda (PSD) ao Governo sobre os
equipamentos de saúde nas Caldas da Rainha.
N.o 895/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Cesário, Carlos
Gonçalves e Gonçalo Nuno Santos (PSD) ao Ministério
dos Negócios Estrangeiros sobre a emissão de novos
passaportes electrónicos para os cidadãos portugueses.
N.o 896/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Gonçalves
(PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a morte de
um militar no Regimento de Lanceiros n.º 2, em Lisboa.
N.os 897 e 898/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre,
respectivamente, as críticas proferidas na Madeira pelo
Sr. Ministro da Saúde acerca dos preparatórios de
medicina que estão a ser ministrados nas Universidades
dos Açores e da Madeira em parceria com as
Universidades de Lisboa e de Coimbra e solicitando
uma informação.
N.º 899/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e
da Economia e da Inovação sobre a situação na
empresa de calçado Leon Shoes, no parque industrial
da Ponte, em Guimarães.
N.º 900/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
aos Ministérios da Justiça e das Finanças sobre a
Imprensa Nacional/Casa da Moeda (INCM).
N.o 901/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
da Saúde sobre a falta de médicos no Centro de Saúde
de Baião.
N.º 902/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre
o problema de trânsito junto à estação da
Árvore/Azurara.
N.o 903/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde no
concelho de Arouca.
N.o 904/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
da Administração Interna sobre a GNR de Baião.
N.o 905/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Almeida (PS) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre as disfuncionalidades existentes
na prestação de serviços na linha do Douro.
N.o 906/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD)
ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos
serviços de urgência nos centros de saúde.
N.o 907/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o
incêndio que ocorreu no concelho da Anadia.
N.º 908/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério das Finanças sobre os vencimentos e
reformas do conselho de administração do Banco de
Portugal.
N.º 909/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
videovigilância na empresa TOR, em Arcozelo, Barcelos.
N.o 910/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes
(BE) ao Ministério da Saúde sobre a Gare Intermodal de
Campanhã/campo de jogos Ruy Navega.
N.º 911/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Educação sobre os protocolos para a
leccionação de aulas de inglês no 1.º ciclo do ensino
básico.
N.º 912/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Regina Ramos
Bastos, Carlos Miranda e Luís Rodrigues (PSD) ao
Governo sobre a construção de novas instalações para
a extensão de saúde de Palhais, no Barreiro.
N.o 913/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre
a venda da Compal.
N.o 914/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Administração Interna sobre as agressões da GNR aos
estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia do
Monte da Caparica.
N.o 915/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre o aumento da pista do aeroporto
da Horta.
N.o 916/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares
(PCP) ao mesmo Ministério sobre o prolongamento da
Linha do Oriente do Metropolitano de Lisboa e a
situação dos moderadores afectados residentes na
freguesia de Santa Maria dos Olivais.
N.º 917/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento da
viatura de emergência médica em Aveiro.
N.º 918/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) à
Presidência do Conselho de Ministros sobre a fábrica da
moagem, junto à estação da CP, em Faro.
N.º 919/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a
poluição no rio Corgo.
N.º 920/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre a acção da
GNR nos acontecimentos verificados na Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
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N.º 921/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao mesmo Ministério sobre a precariedade laboral dos
trabalhadores do Estado (contratos individuais de
trabalho na Administração Pública/contratos
administrativos de provimento).
N.o 922/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo
Ministério e ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre os POC – Planos
Ocupacionais.
N.o 923/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas sobre o Empreendimento de Fins Múltiplos
de Alqueva - bloco de rega 12 (Odivelas).
N.o 924/X (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a
degradação ambiental na Pateira de Fermentelos.
N.º 925/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao mesmo Ministério sobre o Parque da Cerca
da Marinha Grande.
N.º 926/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD)
ao mesmo Ministério sobre o sector da água no novo
QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional
2007/2013.
N.o 927/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a
coordenação dos meios aéreos no combate aos
incêndios florestais.
N.o 928/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre o
desassoreamento da barra de Esposende.
N.o 929/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
da Economia e da Inovação, das Finanças e do Trabalho
e da Solidariedade Social sobre a possível situação de
concorrência desleal no sector da comercialização de
materiais, ferramentas, equipamentos e consumíveis
para a área do vidro, vitral, vitrofusão e cerâmica.
N.o 930/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre
a situação dos bairros sociais de Guimarães.
N.os 931 e 932/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita
(PCP) ao Ministério da Educação sobre,
respectivamente, o funcionamento do Agrupamento
João de Deus, no Monte Estoril, e a degradação da
Escola Básica 2/3 Professor Lindley Cintra.
N.o 1050/X (1.ª)-AL – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o
licenciamento de obras no Bairro Alto.
N.o 1051/X (1.ª)-AL – Do Deputado Luís Marques (PSD) à
Câmara Municipal de Palmela sobre as obras de um
loteamento privado numa área de montado de sobro,
povoamento protegido pela legislação, na localidade de
Algeruz, município de Palmela.
N.o 1052/X (1.ª)-AL – Do mesmo Deputado e do Deputado
Luís Rodrigues (PSD) à mesma Câmara Municipal sobre
a regularização da ribeira da Salgueirinha, na freguesia
de Pinhal Novo, no município de Palmela.
N.o 1053/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Almada sobre a disponibilidade do parque
escolar deste concelho.
N.os 1054 e 1055/X (1.ª)-AL – Do Deputado José Luís
Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria
da Feira sobre, respectivamente, a construção de uma
ETAR e a bacia da ribeira de Lage.
N.º 1056/X (1.ª)-AL — Do Deputado João Rebelo (CDSPP)
à Câmara Municipal de Fornos de Algodres sobre a
qualidade da água da rede pública.
N.º 1057 e 1058/X (1.ª)-AL — Do Deputado José Luís
Ferreira (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras
Municipais de Santa Marta de Penaguião e do Peso da
Régua sobre a poluição no rio Corgo.
N.º 1059/X (1.ª)-AL — Da Deputada Helena Pinto (BE) à
Câmara Municipal de Cascais sobre o incêndio no Bairro
do Fim do Mundo.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o
881, 894, 896 e 932/X (1.ª)-AC e n.º 1052/X (1.ª)-AL estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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