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0001 | II Série B - Número 016S2 | 15 de Outubro de 2005
Sábado, 15 de Outubro de 2005 II Série-B - Número 16 (*)
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos apresentados na X Legislatura (10 Março de 2005 a 30 Junho de 2005 e não respondidos até 30 de Setembro de 2005)
(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.
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Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 4 (2005.04.23)
N.º 64/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação, sobre a situação social na CCBO (ex-Philips), Ovar.
Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 5 (2005.05.07)
N.º 159/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre o anúncio de suspensão da construção do Centro Materno Infantil do Norte.
N.º 172/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre o abandono do Sistema da Segurança Social pelos pequenos agricultores.
N.º 193/X (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Braga da Cruz (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a Marina do Infante, na proximidade da Alfândega do Porto - Sport Club do Porto.
Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 6 (2005.05.14)
N.º 222/X (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a alienação da "Quinta do Estado", na Falagueira.
N.º 232/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o pagamento das multas relativas aos atrasos na construção do Metro Sul do Tejo, no concelho de Almada.
N.º 235/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a revogação da alteração dos Decretos-Lei n.º 240-A/2004 e n.º 241-A/2004.
N.º 241/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a travessia do IC 2 na Freguesia de Odeleite.
N.º 253/X (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de sobreiros no município do Seixal.
N.º 2/X (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Rodrigues (PS) à Câmara Municipal do Seixal sobre o abate de sobreiros neste município.
N.º 3/X (1.ª)-AL - Da Deputada Helena Pinto (BE) à Câmara Municipal da Amadora sobre a situação das demolições da Azinhaga do Besouro e da estrada militar, neste concelho.
Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 7 (2005.05.21)
N.º 4/X (1.ª)-AL - Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a segurança dos moradores na Rua do Pomar.
N.º 1/X (1.ª)-RA - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo da Região Autónoma dos Açores sobre críticas feitas pela comunidade portuguesa açoriana da América do Norte acerca das tarifas praticadas pela SATA nos voos para as diversas ilhas desta região autónoma.
Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 8 (05.05.28)
N.º 315/X (1.ª)-AC - Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Direcção de Estradas do Distrito de Coimbra sobre a estrada da Beira (EN 17).
N.º 333/X (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, a defesa dos postos de trabalho e a modernização da EMEF, designadamente das suas estruturas oficinais.
Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 9 (05.06.18)
N.º 341/X (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Auto-Estrada do Norte e o pagamento de portagens nos lanços com obras.
N.º 358/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, proposta resultantes do IX Encontro de Estudantes surdos do Distrito de Lisboa.
N.º 369/X (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre a viabilização da empresa Mármores Batanete.
N.º 380/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça, Novo Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto.
N.º 385/X (1.ª)-AC - Dos Deputados José Soeiro, Francisco Lopes e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da DOCAPESCA, em Pedrouços, e a
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construção de um novo porto de pesca na Trafaria.
N.º 390/X (1.ª)-AC - Do Deputado Marcos Sá (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, amianto na Base Aérea de Beja vai ser guardado em sarcófago.
N.º 404/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério Finanças sobre a Rodoviária do Tejo e os aumentos escandalosos dos custos dos transportes.
N.º 427/X (1.ª)-AC - Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, Empreendimento Turístico atenta contra ordenamento costeiro; Costa Vicentina.
N.º 428/X (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Sr. Primeiro-Ministro, solicitando um esclarecimento sobre a situação do Sr. Ministro de Estado e das Finanças face aos sacrifícios que o Governo pediu aos portugueses.
N.º 437/X (1.ª)-AC - Da Deputada Susana Amador (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão e reestruturação de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros em Odivelas.
N.º 6/X (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 347/X (1.ª)-AC.
N.º 7/X (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Famalicão sobre o abate de árvores centenárias neste concelho.
N.º 9/X (1.ª)-AL - Do Deputado Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a distribuição ilegal de uma área ajardinada nas traseiras do n.º 21 da Rua da Quintinha sobre a Rua de São Bento, frente ao Palácio de São Bento.
Diário da Assembleia da República II Série B, 2.º Supl ao n.º 9 (05.06.18)
N.º 439/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Jorge Moreira da Silva e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, sobre o POOC de Vilamoura/Vila Real de Santo António.
N.º 441/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e António Filipe (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a mudança de administradores, presidentes e directores de empresas públicas, institutos, serviços autónomos e departamentos do Estado.
N.os 445 a 450/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, os concursos para o fornecimento e manutenção de equipamento circulante, o concurso para a manutenção das composições do metro ligeiro da AMP e os projectos do poder local co-financiados pelo Ministério para o ano de 2005.
N.º 452/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre os projectos do poder local co-financiados pelo Instituto de Desporto de Portugal para o ano de 2005.
N.º 458/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as políticas para a língua portuguesa no mundo.
N.º 470/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as misericórdias.
N.º 475/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as acções de vandalismo contra a linha do Tâmega/Celorico de Basto.
N.º 479/X (1.ª)-AC - Dos Deputados José Saraiva Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério, sobre a modernização da Linha do Norte.
N.º 481/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre, a utilização indevida de terrenos do Hospital de São João e da Faculdade de Medicina do Porto pela empresa Metro do Porto.
N.º 485/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação e relação do Estado com a Associação Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e o Instituto António Feliciano Castilho (IAFC), em Lisboa.
N.º 487/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Casa-Memória de Camões, em Constância.
N.º 491/X (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o envio de contingente da Força aérea e do exército para o teatro de guerra do Afeganistão.
N.º 495/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Marcos Sá e Pedro Farmhouse (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação da empresa Simtejo.
N.º 500/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministro da Presidência sobre as obras no parque de campismo militar de Lagos.
N.º 501/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação, sobre a situação de trabalhadores contratados pela EDP - Distribuição de Energia S.A.
N.º 502/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as consequências do relatório final do Conselho Técnico-Científico da Casa Pia.
N.º 503/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura sobre a defesa do valor patrimonial da ponte de Mantelães, em Paredes de Coura.
N.os 10 a 12/X (1.ª)-AL - Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD),
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respectivamente, às Câmaras Municipais de Monção, Melgaço e Valença sobre as infra-estruturas para o abastecimento de água aos concelhos de Monção, Melgaço e Valença.
N.os 14 e 15/X (1.ª)-AL - Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Lisboa e Odivelas sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.os 17 e 19/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Abel Baptista e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Viana do Castelo, Vila Real e Vila Nova Famalicão o sobre a qualidade do ar na Região Norte de Portugal.
N.º 21/X (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 10 (05.06.25)
N.º 510/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor.
N.º 511/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a formação de professores e as decisões relativas aos estágios pedagógicos.
N.º 523/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro da Presidência sobre o processo de reestruturação do Instituto Nacional de Estatística.
N.os 524 e 525/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a extensão/criação da carreira da STCP para Canelas, em Gaia e os transportes colectivos para esta freguesia.
N.º 541/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre o Regime Jurídico e regulamentação da pesca desportiva e de lazer.
Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 11 (05.07.02)
N.º 551/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a progressão na carreira dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa.
N.os 553 e 554/X (1.ª)-AC - Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e ao Instituto da Água sobre a contaminação das águas do rio Douro.
N.º 555/X (1.ª)-AC - Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a associação de reabilitação social e desinstucionalização de doentes psiquiátricos, em Soure.
N.º 560/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a assinatura de contratos-programa no distrito de Santarém.
N.º 563/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso às praias de Setúbal e a travessia do Sado.
N.º 567/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Odete João e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Justiça sobre o julgado de paz da Batalha.
N.º 568/X (1.ª)-AC - Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre os regimes remuneratórios e de aposentação no sector público nacional.
N.º 570/X (1.ª)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Ilha de Tavira e seu projecto urbanístico.
N.º 579/X (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Docapesca de Lisboa e o novo porto de pesca.
N.os 22 a 24/X (1.ª)-AL - Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia, Porto e Gondomar sobre a contaminação das águas do rio Douro.
N.º 27/X (1.ª)-AL - Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a segurança no aeródromo de Leiria.
N.º 28/X (1.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Pombal sobre a qualidade de água do Rio Arunca.
Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 12 (05.07.09)
N.º 589/X (1.ª)-AC - Do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos.
N.º 592/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, encerramento e deslocalização da empresa de borrachas - WOCO, Distrito de Viseu.
N.º 593/X (1.ª)-AC - Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
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Social sobre o combate à fraude e evasão contributiva.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.