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0001 | II Série B - Número 022S1 | 26 de Novembro de 2005

 

Sábado, 26 de Novembro de 2005 II Série-B — Número 22
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1042 a 1083/X (1.ª)-AC e n.os 1074 a
1078/X (1.ª)-AL]:
N.º 1042/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o projecto de execução do prolongamento da Linha
Vermelha entre a estação do Oriente e o aeroporto.
N.º 1043/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre as descargas de
suiniculturas em Rio Maior.
N.º 1044/X (1.ª)-AC – Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP)
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da
declaração infeliz proferida pelo Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre Jonas
Savimbi.
N.º 1045/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a indemnização
compensatória a atribuir à SATA Internacional pelo serviço
de transporte aéreo regular efectuado nas rotas Funchal-
Ponta Delgada e Lisboa-Ponta Delgada e vice-versa.
N.os 1046 a 1049/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís
Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre, respectivamente, as edificações em situação irregular
existentes no PNSC, no PN Arrábida e na RNE Sado e nos
territórios de áreas protegidas.
N.º 1050/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e
Luís Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre o terminal
multiauto (parque de retenção de veículos), Interset -
Entreposto Internacional de Setúbal, SA.
N.º 1051/X (1.ª)-AC – Do Deputado Henrique Freitas (PSD)
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as
declarações do Secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação acerca de Jonas Savimbi.
N.º 1052/X (1.ª)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao
Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os
dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do
Orçamento do Estado para 2006 – Ministério das Finanças
da Administração Pública.
N.o 1053/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre os dados
necessários para se poder avaliar a proposta de lei do
Orçamento do Estado para 2006 – Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social.
N.o 1054/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Associação

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0002 | II Série B - Número 022S1 | 26 de Novembro de 2005

 

Internacional de Jornalistas – jornalistas portugueses ao
serviço das comunidades portuguesas.
N.o 1055/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a extracção de areias,
dragagens e circulação descontrolada de embarcações na
Ria Formosa.
N.o 1056/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre a discriminação na Escola Secundária
António Sérgio.
N.o 1057/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)
ao mesmo Ministério sobre um aluno que foi prejudicado por
falta de vaga a matemática.
N.º 1058/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a indemnização
compensatória a atribuir à SATA Internacional, definida na
Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2005.
N.º 1059/X (1.ª)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao
Secretário de Estado do Ministro das Obras Públicas e das
Comunicações sobre o acesso à A17.
N.º 1060/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à
Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios da
Administração Interna, das Finanças e da Administração
Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate ilegal de
sobreiros na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.
N.º 1061/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e outros (PSD)
ao Governo sobre o Plano de Investimentos em Infra-
Estruturas Prioritárias (PIIP).
N.º 1062/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional sobre a situação dos bairros
sociais de Guimarães.
N.º 1063/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e
das Finanças e da Administração Pública sobre a boa
utilização e bom acompanhamento pelo Estado dos dinheiros
públicos atribuídos ao apoio à florestação nos últimos 25
anos.
N.º 1064/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios
Estrangeiros sobre a actividade da CIA.
N.o 1065/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a utilização de animais no
circo.
N.o 1066/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre o abandono da Quinta da Sarrazola, em
Colares.
N.º 1067/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Portugal (PS) aos
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional, das Finanças e da Administração
Pública e da Economia e da Inovação sobre a suspensão do
PDM e PU no Galante e medidas preventivas propostas para
essa área, por um período de dois anos, decorrentes da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/03, de 8 de
Agosto, e o plano de pormenor do Galante proposto pelo
município da Figueira da Foz.
N.º 1068/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o licenciamento
de parques zoológicos.
N.º 1069/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Telmo Correia e
António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a instabilidade da arriba na
praia da Areia Branca.
N.º 1070/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE)
aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa
Nacional sobre a possível violação do espaço aéreo nacional
por aviões fretados pela CIA.
N.º 1071/X (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao
Ministério da Saúde sobre os trabalhadores supranumerários
no Hospital de Santa Maria.
N.o 1072/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nelson Baltazar e outros
(PS) ao Governo sobre a Escola Superior de Desporto de Rio
Maior.
N.o 1073/X (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
equipa de manipulação do programa «Contra-informação» da
RTP, em regime de recibos verdes.
N.º 1074/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao
Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
sobre as falhas no fornecimento de energia eléctrica à cidade
da Guarda.
N.os 1075 e 1076/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro
(PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a
situação profissional dos psicólogos nas escolas e as
perspectivas dos professores do Grupo 17-Artes Visuais
relativamente à profissionalização em serviço.
N.º 1077/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Correia de Jesus e
Hugo Velosa (PSD) ao Ministério das Finanças e da
Administração Pública sobre o PIDDAC 2006 para a Região
Autónoma da Madeira.
N.º 1078/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre a situação da radiologia no
Hospital Sousa Martins.
N.º 1079/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Carlos
Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o aterro sanitário do oeste.
N.o 1080/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Nuno Magalhães (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a
inspecção a alegadas reformas compulsivas na Câmara
Municipal de Setúbal.
N.o 1081/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Fonseca de
Almeida e Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o relatório do
Grupo de Missão para a Saúde.
N.o 1082/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a situação do parque de
campismo da Praia Grande.
N.o 1083/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo
(CDS-PP) ao Procurador-Geral da República sobre a escutas
a políticos e registo de conversas sem relevância para a
investigação criminal.
N.os 1074 e 1075/X (1.ª)-AL – Da Deputada Alda Macedo
(BE), respectivamente, às Câmaras Municipais de Lisboa e
de Loures sobre o projecto de execução do prolongamento
da Linha Vermelha entre a estação do Oriente e o aeroporto.
N.o 1076/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Luís Carloto Marques e
Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Palmela sobre
o terminal Multiauto (parque de retenção de veículos),
Interset - Entreposto Internacional de Setúbal, SA.
N.o 1077/X (1.ª)-AL – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à
Câmara Municipal do Seixal sobre o abate ilegal de sobreiros
na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.
N.o 1078/X (1.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a
segurança dos moradores da Rua do Pomar.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os
1064 e 1067/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos
serviços de apoio.

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