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Sábado, 26 de Novembro de 2005 II Série-B - Número 22
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 232, 243, 449, 481, 698, 744, 802, 803, 806, 811, 815, 821, 824, 825, 839, 875, 882, 890, 893, 909, 928, 954, 958, 960, 970, 997 e 1020/X (1.ª)-AC e n.os 403, 995, 1045, 1063 e 1067/X (1.ª)-AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 232/X (1.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes e Ana Catarina Mendonça (PS), sobre o pagamento das multas relativas aos atrasos na construção do Metro Sul do Tejo, no concelho de Almada.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 243/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a barra de Esposende, na foz do rio Cávado.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 253/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate de sobreiros no município do Seixal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 449 e 481/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o concurso para a manutenção das composições do metro ligeiro da AMP e a utilização indevida de terrenos do Hospital de São João e da Faculdade de Medicina do Porto pela empresa Metro do Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 698/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes PCP), sobre a situação social na CORKSRIBAS, em Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 744/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento de uma fábrica de confecções em Ponte de Lima.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 802/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a autorização da Comissão Europeia relativa à concessão de 45,2 milhões de euros de financiamento público à empresa farmacêutica BIAL.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 803/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a autonomia administrativa e financeira dos laboratórios de Estado versus impossibilidade de assunção de compromissos no âmbito da componente de financiamento nacional do Capítulo 50 do Orçamento do Estado.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 806/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a formação em medicina.
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Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 811/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a mercantilização da educação.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 815/X (1.ª)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre o aterro de resíduos industriais banais em Maiorca, Figueira da Foz.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 821/X (1.ª)-AC dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre a retirada do Alentejo dos meios aéreos de combate aos incêndios.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 824/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a manutenção dos postos de trabalho na Portucel Tejo, em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 825/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o policiamento dos jogos do campeonato de futebol amador.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 839/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Jorge Costa e Luís Rodrigues (PSD), sobre os investimentos que a TAP pretende efectuar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 875/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as aldeias que só têm correio uma vez por semana no concelho de Montalegre.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 882/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre a disponibilidade do parque escolar no concelho de Almada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 890/X (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre a situação na Scotturb.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 893/X (1.ª)-AC da Deputada Isabel Santos (PS), sobre uma acção de campanha eleitoral numa escola do 1.º ciclo do ensino básico.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 909/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a videovigilância na empresa TOR, em Arcozelo, Barcelos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 928/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o desassoreamento da barra de Esposende.
Da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA, ao requerimento n.o 954/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Marques Guedes e Agostinho Branquinho (PSD), sobre o envolvimento da RTP no caso do "saco azul" de Felgueiras.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.os 958 e 960/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre, respectivamente, o inquérito à aplicação de medidas de salvaguarda às importações de produtos têxteis originários da República Popular da China e a reunião da "Ronda de Doha" em Hong Kong, que terá lugar no próximo mês de Dezembro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 970/X (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Agência Nacional para a Prevenção de Incêndios Florestais de Miranda do Corvo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 997/X (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o 1020/X (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre as supostas dúvidas quanto à aplicação da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, durante o mandato autárquico em curso.
Da Junta de Freguesia de Melcões ao requerimento n.o 403/X (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a limitação de mandatos.
Da Junta de Freguesia de Santiago (Lisboa) ao requerimento n.º 995/X (1.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre a limitação de mandatos.
Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.o 1045/X (1.ª)-AL dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre a mata de Sesimbra.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.º 1063/X (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as construções ilegais e a abertura de caminhos no Parque Natural Sintra/Cascais.
Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.o 1067/X (1.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre a lixeira ilegal em Ferreiros.
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