Página 1
0001 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Sábado, 4 de Fevereiro de 2006 II Série-B — Número 30
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 930, 937, 943, 968, 977,
978, 980, 981, 992, 993, 999, 1003, 1009, 1027, 1055, 1060,
1062, 1135, 1139, 1160, 1265, 1291 e 1293/X (1.ª)-AC e n.o
1085/X (1.ª)-AL):
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 930/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a
situação dos bairros sociais de Guimarães.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 937/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o
estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 943/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o relatório técnico
do Centro Materno-Infantil do Porto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 968/X (1.ª)-AC do Deputado
José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as irregularidades no
Fundo Florestal Permanente.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
977/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Jorge
Machado (PCP), sobre o comportamento das autoridades
espanholas perante a deslocação de cidadãos portugueses a
Espanha no dia 15 de Outubro de 2005.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 978,
980 e 981/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre,
respectivamente, as descargas de suiniculturas na Ribeira
dos Milagres, em Leiria, os efluentes despejados
directamente no Rio Tejo e a lixeira ilegal na freguesia de
Ferreiros, em Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 992/X (1.ª)-AC da Deputada
Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o corte de sobreiros no
pinhal do Fidalgo, no Montijo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 993/X (1.ª)-
AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o desrespeito
pelos direitos das associações de estudantes do ensino
básico e secundário.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 999/X (1.ª)-AC do Deputado Eugénio Rosa
(PCP), sobre os dados necessários para se poder avaliar a
proposta de lei do Orçamento do Estado para 2006 –
Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1003/X
(1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre
a lixeira ilegal em Ferreiros, Braga.
Página 2
0002 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1009/X (1.ª)-
AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o transporte de
crianças e jovens.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1027/X (1.ª)-AC da
Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o despedimento de
trabalhadores da Direcção-Geral de Formação Vocacional.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1055/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a extracção
de areias, dragagens e circulação descontrolada de
embarcações na Ria Formosa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 1060/X (1.ª)-AC do Deputado
Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate ilegal de sobreiros na
Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1062/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a
situação dos bairros sociais de Guimarães.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 1135/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD),
sobre a suspensão das medidas anti-dumping impostas ao
Paquistão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1139/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção do
IC1/A28 - ligação à EN 13 em Lanhelas/Vilar de Mouros.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1160/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre o excesso de ruído no
IC 19, junto ao bairro do Borel.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1265/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a
esquadra da Polícia de Segurança Pública na cidade de
Torres Vedras.
Da Associação Portuguesa de Bancos ao requerimento n.º
1291/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Costa e Agostinho
Branquinho (PSD), sobre o endividamento por crédito à
habitação.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1293/X (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD),
sobre o provável encerramento dos postos da GNR de
Sangalhos e Bustos.
Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.º 1085/X
(1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a
co-incineração na cimenteira de Outão.
Página 3
0003 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 4
0004 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 5
0005 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 6
0006 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 7
0007 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 8
0008 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 9
0009 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 10
0010 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 11
0011 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 12
0012 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 13
0013 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 14
0014 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 15
0015 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 16
0016 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 17
0017 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 18
0018 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 19
0019 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 20
0020 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 21
0021 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 22
0022 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 23
0023 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 24
0024 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 25
0025 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 26
0026 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 27
0027 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 28
0028 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 29
0029 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 30
0030 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 31
0031 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 32
0032 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 33
0033 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 34
0034 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 35
0035 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 36
0036 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 37
0037 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 38
0038 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 39
0039 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 40
0040 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 41
0041 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 42
0042 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 43
0043 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 44
0044 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 45
0045 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
Consultar Diário original.
Página 46
0046 | II Série B - Número 030S2 | 04 de Fevereiro de 2006
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.