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Sábado, 18 de Fevereiro de 2006 II Série-B — Número 32
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 888, 952, 1013, 1015,
1023, 1024, 1025, 1031, 1032, 1035, 1036, 1037, 1038,
1041, 1043, 1056, 1079, 1175, 1206, 1209, 1221, 1223,
1239, 1338 e 1372/X (1.ª)-AC):
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 888/X (1.ª)-AC do Deputado
José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a bacia da ribeira de
Lage. (a)
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública aos
requerimentos n.os 952 e 1013/X (1.ª)-AC dos Deputados
Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre,
respectivamente, o Orçamento do Estado para 2006 e o
destino a dar ao Palácio Praia e Monforte, em Ponta
Delgada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1015/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as consequências
da reestruturação dos sistemas de transportes do Porto.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1023/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado,
sobre a distribuição de rendimentos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1024/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre a inscrição na Ordem dos
Arquitectos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1025/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre a situação dos docentes em
exercício no ensino superior.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1031/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro da carreira 45
(Lavra/Boavista) da STCP.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 32
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Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1032/X (1.ª)-AC
do mesmo Deputado, sobre a situação do Tribunal de
Trabalho de Viana do Castelo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1035/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o
destacamento por preferência conjugal.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1036/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago
(PCP), sobre o abandono escolar no ensino superior.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1037/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a demolição
de barracas no bairro das Marianas, no concelho de
Cascais.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1038/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a
actuação do conselho executivo da Escola Secundária
António Sérgio.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1041/X
(1.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS),
sobre a Reserva Natural da Serra da Malcata.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1043/X (1.ª)-AC
da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as descargas de
suiniculturas em Rio Maior.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1056/X (1.ª)-
AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a discriminação
na Escola Secundária António Sérgio.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1079/X
(1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Teresa
Caeiro (CDS-PP), sobre o aterro sanitário do oeste.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1175/X (1.ª)-AC
do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a
poluição provocada pela firma Gametal, em Oliveira de
Azeméis.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1206/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social
dos pescadores de bivalves da Torreira, em Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1209/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os atrasos nos
pagamentos à cooperativa TAIPA, em Odemira (Programa
Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Regional).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.os 1221 e 1223/X (1.ª)-
AC dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDSPP),
sobre, respectivamente, o IC12 e o IC 31.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1239/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre o defeso da sardinha
em 2006.
Do Instituto de Gestão e Alienação do Património
Habitacional do Estado ao requerimento n.º 1338/X (1.ª)-AC
do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP),
sobre o Bairro das Amendoeiras, em Chelas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1372/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a
segurança dos cidadãos no distrito de Santarém.
(a) Esta resposta substitui a anteriormente publicada.
Nota — Os documentos em anexo à resposta aos
requerimentos n.os 888 e 1338/X (1.ª)-AC estão disponíveis
para consulta nos serviços de apoio.
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