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0001 | II Série B - Número 034S1 | 04 de Março de 2006
Sábado, 4 de Março de 2006 II Série-B — Número 34
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1537 a 1591/X (1.ª)-AC e n.os 1155 a
1195/X (1.ª)-AL]:
N.º 1537/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o
provável encerramento dos postos da GNR de Sangalhos e
Bustos.
N.º 1538/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre o depósito de resíduos de animais em aterros
sanitários para RSU.
N.º 1539/X (1.ª)-AC – Da Deputada Regina Bastos (PSD) ao
Governo sobre o horário de funcionamento do SAP de
Reguengos de Monsaraz.
N.º 1540/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado
António Preto (PSD) ao Governo sobre o encerramento do
CATUS de Santa Iria da Azóia.
N.º 1541/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre o estudo da delegação de
saúde de Braga acerca dos funcionários das cantinas
escolares.
N.o 1542/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da
Inovação sobre o encerramento da empresa de vestuário
GOTZ, em São João da Ponte, Guimarães (II).
N.os 1543 a 1545/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a prioridade do
novo hospital de São Marcos, em Braga, o provável
encerramento do bloco de partos da maternidade do Hospital
de Barcelos e do serviço de cirurgia do Hospital Distrital de
Macedo de Cavaleiros.
N.o 1546/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre os apoios à exportação e
internacionalização das micros, pequenas e médias
empresas.
N.o 1547/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre o quartel da GNR de Riba de
Ave, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1548/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jerónimo de Sousa e
Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o
encerramento nocturno do CATUS de Santa Iria da Azóia.
N.o 1549/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Educação sobre o estatuto e recrutamento do
pessoal docente do ensino especializado de música e dança.
N.º 1550/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministro da Presidência sobre o Código HTML exigido às
associações juvenis pelo Instituto Português da Juventude.
N.o 1551/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre as obras de
beneficiação/alargamento no km 281 do sublanço Feira
/IC24, Auto-Estrada do Norte (A1).
N.o 1552/X (1.ª)-AC – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP)
ao Ministério da Cultura sobre a fusão do IPA com o IPPAR.
N.o 1553/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre o encerramento da escola da freguesia de
Azias, no concelho de Ponte da Barca.
N.o 1554/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre
a situação financeira da empresa Sonuma, em Figueiró dos
Vinhos.
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I SÉRIE-B — NÚMERO 34
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N.os 1555 e 1556/X (1.ª)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre, respectivamente, a EN 248 e o IC 11.
N.º 1557/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD)
ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a delegação
do ICEP em Guimarães.
N.º 1558/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Costa e
Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre a concessão
da rede de transportes do Douro Litoral.
N.º 1559/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o tribunal da cidade
da Ribeira Grande, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1560/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues e outros
(PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a modernização da linha da Beira
Baixa/troço Castelo Branco-Guarda.
N.o 1561/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao
Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa de
Luanda.
N.os 1562 a 1564/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre,
respectivamente, o apoio da Embaixada de Portugal em
Luanda e do ICEP a diversas iniciativas empresariais
portuguesas, a requalificação do Consulado Geral de
Portugal nesta cidade e a comunidade portuguesa residente
na cidade do Cabo, na África do Sul.
N.o 1565/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Telmo Correia e Nuno
Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna
sobre o reforço do efectivo da GNR no Algarve durante o
Verão de 2006.
N.º 1566/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Diniz e Marisa
Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola
Básica 2.3 Luísa Todi, no concelho de Setúbal.
N.º 1567/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre a distribuição do correio pelos CTT na área de
Guimarães.
N.º 1568/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE)
aos Ministérios da Economia e da Inovação, da Agricultura,
do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da
Administração Pública sobre o investimento da PORTUCEL.
N.º 1569/X (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
equipa de manipulação do Programa «Contra-Informação»
da RTP em regime de recibos verdes e reintegração dos dois
trabalhadores despedidos.
N.º 1570/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Almeida
Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Miranda
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a
substituição do Comandante Operacional Distrital do Centro
de Operações de Socorro de Viseu.
N.os 1571 e 1572/X (1.ª)-AC – Dos Deputados João Rosa de
Oliveira e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior sobre, respectivamente, as
condições de funcionamento do pólo da UNESUL e do pólo
dos Leões, ambos da Universidade de Évora.
N.o 1573/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca do
estudo sobre as organizações não governamentais de
pessoas com deficiência.
N.o 1574/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a
situação dos pescadores de bivalves da Torreira, em Aveiro.
N.o 1575/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
da Economia e da Inovação e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a situação social na empresa
Basílius, em Arrifana, Santa Maria da Feira.
N.o 1576/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Páscoa
Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre o apoio a programas radiofónicos voltados para
portugueses e luso-descendentes.
N.o 1577/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo
Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o envio de obras
para instituições culturais do Brasil.
N.º 1578/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério dos
Negócios Estrangeiros sobre a revisão do valor máximo do
ASIC – Apoio Social a Idosos Carenciados.
N.o 1579/X (1.ª)-AC – Da Deputada Zita Seabra (PSD) ao
Ministério da Cultura sobre a recuperação do órgão do
Mosteiro do Lorvão.
N.o 1580/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre a avaliação de algumas das
medidas anunciadas pelo Governo no campo da saúde.
N.o 1581/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Rosa de Oliveira
(PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a degradação da EN 119.
N.o 1582/X (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação na empresa Companhia Logística de Combustíveis.
N.o 1583/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Almeida, Paula
Barros e Maria Helena Rodrigues (PS) ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o
concelho de Sabrosa – ligação A 24, São Martinho da Anta.
N.o 1584/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o
incêndio no concelho da Anadia.
N.o 1585/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Costa e
Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Auto-Estrada,
A4 - túnel de Ermesinde.
N.o 1586/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o Palácio Praia e
Monforte, em Ponta Delgada.
N.os 1587 a 1591/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública
sobre, respectivamente, a ratio inspectores
tributários/habitantes, a eficácia da cobrança fiscal, a
informação acerca de dívidas fiscais, a
programação/calendarização de medidas de combate à
fraude e evasão fiscais e as receitas fiscais e acréscimo da
eficiência fiscal.
N.o 1155/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Ana Manso e Ribeiro
Cristóvão (PSD) à Câmara Municipal de Almeida sobre a
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu
eventual encerramento.
N.os 1156 e 1157/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à
Câmara Municipal de Belmonte sobre, respectivamente, a
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu
eventual encerramento e os serviços de saúde do distrito de
Castelo Branco e o seu eventual encerramento.
N.os 1158 e 1159/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à
Câmara Municipal de Castelo Branco sobre,
respectivamente, os serviços de saúde do distrito de Castelo
Branco e o seu eventual encerramento e a Direcção Regional
de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual
encerramento.
N.o 1160/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Celorico da Beira sobre a Direcção Regional de
Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.o 1161/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal da Covilhã sobre a Direcção Regional de
Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.o 1162/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo sobre a Direcção
Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual
encerramento.
N.o 1163/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Fornos de Algodres sobre os serviços de justiça
no distrito da Guarda.
N.o 1164/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Fornes de Algodres sobre a Direcção Regional
de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual
encerramento.
N.os 1165 e 1166/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à
Câmara Municipal do Fundão sobre, respectivamente, a
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu
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eventual encerramento e os serviços de saúde no distrito de
Castelo Branco e o seu eventual encerramento.
N.o 1167/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Gouveia sobre a Direcção Regional de
Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.o 1168/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal da Guarda sobre a Direcção Regional de
Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.os 1169 a 1171/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova sobre, respectivamente,
os serviços de justiça no distrito de Castelo Branco, a
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu
eventual encerramento e os serviços de saúde no distrito de
Castelo Branco e o seu eventual encerramento.
N.o 1172/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Manteigas sobre a Direcção Regional de
Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.os 1173 e 1174/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à
Câmara Municipal de Meda sobre, respectivamente, os
serviços da justiça no distrito da Guarda e a Direcção
Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual
encerramento
N.os 1175 a 1177/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à
Câmara Municipal de Oleiros sobre, respectivamente, os
serviços da justiça no distrito de Castelo Branco, a Direcção
Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual
encerramento e os serviços de saúde no distrito de Castelo
Branco e o seu eventual encerramento.
N.os 1178 e 1179/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à
Câmara Municipal de Penamacor sobre, respectivamente, a
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu
eventual encerramento e os serviços de justiça no distrito de
Castelo Branco.
N.os 1180 e 1181/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à
Câmara Municipal de Pinhel sobre, respectivamente, a
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu
eventual encerramento e os serviços de justiça no distrito da
Guarda.
N.o 1182/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Proença-a-Nova sobre a Direcção Regional de
Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.o 1183/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Penamacor sobre os serviços de saúde no
distrito de Castelo Branco e o seu eventual encerramento.
N.o 1184/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Proença-a-Nova sobre os serviços de saúde no
distrito de Castelo Branco e o seu eventual encerramento.
N.o 1185/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal do Sabugal sobre a Direcção Regional de
Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.o 1186/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Seia sobre a Direcção Regional de Agricultura
da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.os 1187 e 1188/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à
Câmara Municipal de Sertã sobre, respectivamente, os
serviços de saúde no distrito de Castelo Branco e o seu
eventual encerramento e a Direcção Regional de Agricultura
da Beira Interior e o seu eventual encerramento .
N.o 1189/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Trancoso sobre a Direcção Regional de
Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.o 1190/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Vila de Rei sobre os serviços de saúde no
distrito de Castelo Branco e o seu eventual encerramento.
N.o 1191/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara
Municipal de Vila Rei sobre a Direcção Regional de
Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
N.os 1192 e 1193/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão sobre,
respectivamente, a Direcção Regional de Agricultura da Beira
Interior e o seu eventual encerramento e os serviços de
saúde no distrito de Castelo Branco e o seu eventual
encerramento.
N.o 1194/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal de Setúbal sobre
a demolição das construções existentes na Quinta da
Caiada.
N.o 1195/X (1.ª)-AL – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à
Câmara Municipal de Ponte da Barca sobre o encerramento
da escola da freguesia de Azias, no concelho de Ponte da
Barca.
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