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0002 | II Série B - Número 034S | 04 de Março de 2006

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/03, de 8 de
Agosto, e o plano de pormenor do Galante proposto pelo
município da Figueira da Foz.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1069/X (1.ª)-AC
dos Deputados Telmo Correia e António Carlos Monteiro
(CDS-PP), sobre a instabilidade da arriba na praia da Areia
Branca.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1070/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a
possível violação do espaço aéreo nacional por aviões
fretados pela CIA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1071/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), sobre os trabalhadores
supranumerários no Hospital de Santa Maria.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1074/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS),
sobre as falhas no fornecimento de energia eléctrica à cidade
da Guarda.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1075 e
1076/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre,
respectivamente, a situação profissional dos psicólogos nas
escolas e as perspectivas dos professores do Grupo 17-Artes
Visuais relativamente à profissionalização em serviço.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1081/X (1.ª)-AC dos Deputados Ricardo
Fonseca de Almeida e Agostinho Branquinho (PSD), sobre o
relatório do Grupo de Missão para a Saúde.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1082/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação
do parque de campismo da Praia Grande.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1086/X (1.ª)-AC do Deputado Gonçalo Nuno Santos (PSD),
sobre a comunidade portuguesa nas Bermudas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1090/X
(1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), solicitando uma
informação.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1093 e 1094/X
(1.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), sobre,
respectivamente, a co-incineração na cimenteira de Loulé e
Alhandra e de Maceira e Pataias.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1095/X (1.ª)-AC da
Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a co-incineração
nas cimenteiras da Maceira e de Pataias.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1101/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe
(PCP), sobre a situação na empresa DAVION, em Oliveira do
Hospital.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1107/X
(1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a
co-incineração na cimenteira de Outão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1108/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os contratosprograma
com hospitais pediátricos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1116/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os psicólogos
«dispensados» em meio escolar.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1118/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Carlos
Alberto Gonçalves (PSD), sobre as câmaras empresariais
portuguesas no estrangeiro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1119/X
(1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre a recuperação da mata de Vale de Canas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 1127/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana
Aiveca (BE), sobre os cidadãos dos PALOP a viver em
condições sub-humanas em Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1161/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da empresa
Confecções Carrera, em Oliveira do Hospital.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1164/X (1.ª)-AC
dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro
(CDS-PP), sobre os centros de saúde do concelho de
Odivelas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1166/X (1.ª)-AC do
Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o SAP de Silves.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1172/X (1.ª)-AC
dos Deputados Jovita Ladeira, Aldemira Pinho e David
Martins (PS), sobre o provável encerramento durante o
período nocturno de alguns Serviços de Atendimento
Permanente (SAP) do Algarve.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1176/X (1.ª)-AC da
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ameaça de
encerramento do SAP contínuo no Centro de Saúde de
Silves.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o
1177/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o
acompanhamento das emissões televisivas por pessoas
surdas ou com deficiência auditiva.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1182/X
(1.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a
contaminação do Rio Vez por crómio.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1192/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de
médico na extensão de saúde de Loriga.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1196/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre as
habilitações para a docência em psicologia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1200/X
(1.ª)-AC dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e
Luís Carloto Marques (PSD), sobre as obras de defesa
costeira em curso na Costa da Caparica, no município de
Almada.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1203/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD), sobre a utilização de antibióticos e de sulfonamidas
na apicultura - qualidade do mel e da geleia real postos à
disposição dos consumidores no nosso país.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1215/X (1.ª)-AC
do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a
construção do Centro Materno-Infantil do Norte.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1222/X (1.ª)-AC dos
Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP),
sobre o IP2, no distrito de Bragança.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 1225/X (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos
(PCP), sobre a situação laboral dos trabalhadores da
segurança social de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1236/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre as Confecções
Carrera, em Oliveira do Hospital.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1241/X (1.ª)-AC do
Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre as obras
destinadas à instalação de infra-estruturas de abastecimento
de água aos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1243/X (1.ª)-AC
do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o «ano
negro» que viveu Barcelos em 2005.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1254/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas na
A11, Braga/Barcelos/Esposende.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1270/X (1.ª)-AC
da Deputada Paula Cristina Duarte e outros (PSD), sobre as
instalações e equipamentos da unidade de saúde de
Vermoin, no concelho da Maia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1278/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de
centros de saúde.