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Sexta-feira, 17 de Junho de 2006 II Série-B — Número 48
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 2219 a 2270/X (1.ª)-AC e n.o 1227/X (1.ª)-AL]: N.º 2219/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o novo Plano Rodoviário Nacional.
N.os 2220 e 2221/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o futuro do Serviço Nacional Coudélico em Alter do Chão e a barragem do Abrilongo.
N.º 2222/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha ferroviária que liga Castelo de Vide à Beira e a Espanha.
N.º 2223/X (1.ª)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a escada de peixe no rio Mondego.
N.º 2224/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de Castelo de Paiva.
N.os 2225 e 2226/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção de um novo posto da GNR na freguesia de Oiã e no sul do concelho de Águeda.
N.o 2227/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Centro de Saúde da Murtosa.
N.o 2228/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de uma nova escola E.B 2.3 no concelho de Ovar.
N.os 2229 a 2233/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento dos SAP de Sever do Vouga e da Mealhada, a construção do centro de saúde de Esgueira, em Aveiro, o funcionamento do SAP de Albergaria-a-Velha e o Hospital de São João da Madeira.
N.o 2234/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na Bawo Confecções, em Estarreja.
N.º 2235/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de Vale de Cambra.
N.os 2236 e 2237/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento do SAP de Espinho e o encerramento de valências do Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis.
N.o 2238/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Cultura e do
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Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o CRAT — Centro Regional de Artes Tradicionais.
N.o 2239/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as aterragens sem meios de socorro no Aeroporto de Faro.
N.o 2240/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o projecto de insonorização da VCI.
N.o 2241/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre a futura utilização do Convento de São Bento da Vitória, no Porto.
N.os 2242 a 2245/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as obras no Centro de Saúde de Campanhã, a situação da extensão de saúde de Azevedo de Campanhã, no Porto, o seu futuro e falta de médicos.
N.o 2246/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre a Escola E.B 1 de São Miguel, na Vitória.
N.o 2247/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as instalações da Faculdade de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.
N.º 2248/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação dos direitos dos estudantes na Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na cidade da Guarda.
N.o 2249/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as declarações do presidente do grupo Águas de Portugal.
N.º 2250/X (1.ª)-AC – Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os resultados das auditorias efectuadas aos Ministérios.
N.º 2251/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os membros do conselho de administração do Hospital São Teotónio, em Viseu.
N.º 2252/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação dos imóveis da REFER em Viana do Castelo.
N.o 2253/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre as instalações escolares na Anadia.
N.o 2254/X (1.ª)-AC – Da Deputada Joana Lima e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede do metro na Grande Área Metropolitana do Porto e ligação à Trofa.
N.o 2255/X (1.ª)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a extracção de areias a montante do açude-ponte do rio Mondego.
N.o 2256/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Hugo Nunes e Miguel Freitas (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o desassoreamento da barra de Lagos e da ribeira de Bensafrim.
N.o 2257/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da Guarda Nacional Republicana e das corporações de bombeiros no concelho de Paços de Ferreira.
N.º 2258/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as medidas de apoio aos empresários do sector do mobiliário no concelho de Paços de Ferreira.
N.º 2259/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Melchior Moreira, António Almeida Henriques e Carlos Miranda (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a modernização da rede ferroviária por parte da REFER.
N.º 2260/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da PINFELG, Indústria de Calçado, em Felgueiras.
N.o 2261/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a rede de museus.
N.º 2262/X (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Justiça sobre a entrega de dados de cidadãos nacionais aos EUA.
N.o 2263/X (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
N.o 2264/X (1.ª)-AC – Do Deputado Victor Baptista (PS) ao Governo sobre o encerramento de estabelecimentos comerciais em Vila Nova de Poiares.
N.o 2265/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Manuel Ribeiro e Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o fim do apoio designado «Electricidade Verde».
N.o 2266/X (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a extinção das comarcas de Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda, Vila Mova de Foz Côa e Fornos de Algodres.
N.o 2267 (X) (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os indicadores de insucesso escolar.
N.º 2268/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o funcionamento do posto de vendagem da Vagueira, em Vagos, Aveiro.
N.º 2269/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de traçado do IP2 entre Muxagata e Barreira, no distrito da Guarda.
N.o 2270/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação do trabalho infantil.
N.º 1227/X (1.ª)-AL – Do Deputado Jorge Machado (PCP) à Câmara Municipal de Anadia sobre as instalações escolares deste concelho.
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