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Sábado, 14 de Outubro de 2006 II Série-B — Número 5
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2227, 2231, 2245, 2297, 2305, 2317, 2318, 2330, 2339, 2359, 2363, 2364, 2365, 2374, 2376, 2380, 2386, 2393, 2411, 2429, 2433, 2438, 2443, 2480 e 2496/X (1.ª)-AC e n.os 1244, 1260, 1312, 1393, 1435, 1446, 1546, 1479, 1488 e 1517/X (1.ª)-AL): Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 2227 e 2231/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, o funcionamento do Centro de Saúde da Murtosa e a construção do centro de saúde de Esgueira, em Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2245/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a falta de médicos na extensão de saúde de Azevedo de Campanhã, no Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2297/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a situação dos trabalhadores dos CRVCC.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 2305/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as carreiras profissionais dos agentes técnicos agrícolas.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2317 e 2318/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, a distribuição de rendimentos e o encerramento dos serviços de finanças de Quarteira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2330/X (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o pagamento da dívida da Argélia a Portugal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2339/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Maia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2359/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos vigilantes da natureza.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2363/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as exigência do SEF quanto à prova dos meios de subsistência para efeitos de renovação de autorizações de residência.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2364/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação da cerâmica CERES, em Coimbra.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2365/X (1.ª)AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o desdobramento do horário no ensino básico no concelho da Maia.
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Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 2374/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Gonçalves (PS), sobre a EXPONOR.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2376/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a esquadra da Polícia de Segurança Pública de Valbom, em Gondomar.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 2380 e 2386/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento da Escola E.B 1,2, Joaquim Moreira Rato, em Paço de Arcos, e os professores investigados.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2393/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre as instalações da extensão de saúde de Nogueira, na Maia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2411/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas laborais na fábrica «Colchas de São Domingos», em Vizela.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2429/X (1.ª)-AC do Deputado José Lello (PS), sobre a cooperação com vista à formação de reclusos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2433/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a unidade de saúde de Ermesinde, em Valongo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2438/X (1.ª)-AC da Deputada Conceição Cruz (CDS-PP), sobre a falta de técnicos na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Leiria.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2443/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Embaixada de Portugal em Banguecoque.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2480/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e outros (PSD), sobre o relatório de contas relativo à gestão do Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2496/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fiscalização do entreposto de Mindelo, em Vila do Conde.
Das Câmaras Municipais de Almeida, Arganil, Coruche, Mação, Proença-a-Nova, Portel, Ribeira Grande, Seixal, Seia e Vila do Porto, respectivamente, aos requerimentos n.os 1244, 1260, 1312, 1393, 1435, 1446, 1456, 1479, 1488 e 1517/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 2317/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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