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Sábado, 28 de Outubro de 2006 II Série-B — Número 7
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 244 a 277/X (2.ª)-AC]: N.º 244/X (2.ª)-AC – Do Deputado David Martins (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Sociedade Polis Albufeira, SA) sobre o Polis de Albufeira.
N.º 245/X (2.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a navegabilidade do Guadiana – execução do investimento previsto para 2006.
N.os 246 e 247/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a proposta de alteração apresentada pelo Governo ao Estatuto da Carreira Docente e o destacamento de professores para exercerem funções no âmbito do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil.
N.º 248/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a localização da plataforma logística urbana da Maia/Trofa.
N.º 249/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as casas da guarda florestal em terrenos baldios (II) – situação da casa florestal n.º B-49, sita no lugar de Carvalheirinha, Aveleda, freguesia de São Vicente de Raia, no concelho de Chaves.
N.o 250/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a conferência «Douro — perspectivas com futuro», organizada e realizada pela CCDRN, no dia 29 de Setembro, no Arquivo Distrital de Vila Real.
N.o 251/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IC 26.
N.o 252/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a suspensão dos cursos para 2007 no Centro de Formação de Bragança (CFB) pela Escola Nacional de Bombeiros (ENB).
N.o 253/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento e infra-estruturas do perímetro do Vale de Vila , no concelho de Silves.
N.o 254/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os apoios municipais desmedidos ao Sportsforum de Ovar.
N.o 255/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as transferências financeiras do Estado para a Região Autónoma dos Açores.
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N.o 256/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Miguel Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no norte do País.
N.o 257/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Relvas e José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a proposta de lei n.º 92/X.
N.o 258/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os Estabelecimentos Prisionais de São Bartolomeu de Messines e Regional de Silves.
N.o 259/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores.
N.o 260/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o incumprimento do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica.
N.o 261/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde pública do Centro de Saúde das Taipas, em Guimarães.
N.os 262 e 263/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o encerramento do SAP do Centro de Saúde da Lourinhã e do de Arcos de Valdevez.
N.o 264/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a morte de peixes no Rio Ave.
N.o 265/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre a expansão da Europarque em Santa Maria da Feira para instalação da EXPONOR.
N.os 266 e 267/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o futuro da SULDOURO e do aterro sanitário de Sermonde e o destino dos Resíduos Industriais Banais (RIB) de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira.
N.os 268 e 269/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Saúde e da Economia e da Inovação sobre a instalação de uma linha de muito alta tensão entre Fanhões (Loures) e Trajouce (Cascais).
N.º 270/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a extinção do INETI.
N.º 271/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os projectos de ensino especial em perigo no concelho de Sesimbra.
N.º 272/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a especulação imobiliária na Ria de Alvor.
N.o 273/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Maria da Seiça.
N.o 274/X (2.ª)-AC – Do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços de saúde no concelho de Montemor-o-Novo.
N.o 275/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o licenciamento das explorações bovinas na zona do minifúndio.
N.o 276/X (2.ª)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007 na área deste Ministério.
N.o 277/X (2.ª)-AC – Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos funcionários da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior.
Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 260/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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