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Sábado, 4 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 8
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 2031, 2314, 2316, 2463, 2467, 2506, 2507, 2523, 2529, 2534, 2539, 2544, 2545, 2558, 2565, 2568, 2592, 2626, 2627 e 2632/X(1.ª)-AC n.os 36, 38, 45, 57 e 218/X (2.ª)-AC e n.o 1542/X (1.ª)-AL): Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2031/X (1.ª)-AC dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Martins (PSD), sobre a extinção das ligações, através do comboio Intercidades, de Nelas ou Mangualde para Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 2314/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2316/X (1.ª)-AC do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.os 2463/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado, Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre o futuro da Inspecção-Geral do Trabalho.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2467/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de esquadras no Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2506/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD), sobre a saúde e segurança dos tripulantes da EuroAtlantic.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2507/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a situação do sector da cristalaria, designadamente das empresas Marividros e Dâmaso, e os problemas que daí decorrem para os trabalhadores e a economia nacional.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2523/X (1.ª)AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre o reordenamento do parque escolar no distrito de Santarém.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2529/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre o estrangulamento do município de Arraiolos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2534/X (1.ª)AC dos Deputados Luísa Mesquita e Honório Novo (PCP),
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sobre a rede escolar na cidade do Porto (área pedagógica n.º 1).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2539/X (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre as consequências da aplicação da Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho, no funcionamento dos hospitais e nos contratos estabelecidos no âmbito do Programa SIGIC (gestão das lista de espera para cirurgia).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2544/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a redução da área do Parque Natural da Serra da Estrela.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2545/X (1.ª)AC da mesma Deputada, sobre o encerramento da Escola E.B 1.2 Joaquim Moreira Rato, em Paço de Arcos, concelho de Oeiras.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2558/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), acerca do pagamento do imposto municipal sobre veículos por via electrónica.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2565/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas na empresa Telca, em Braga.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2568/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Programa POLIS do Cacém.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2592/X (1.ª)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a rede de cursos científico-humanísticos e tecnológicos para o ano lectivo de 2006-2007.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2626/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a A2, Fogueteiro/Almada — melhoria de acesso ao Hospital Garcia da Orta e sinalização incorrecta.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 2627/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre as receitas ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2632/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre a isenção fiscal em sede de Imposto Municipal de Transacções (IMT).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 36/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o transporte de doentes pelas associações de bombeiros Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 38/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), acerca da nova ponte sobre o rio Tejo, em Constância.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 45/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os serviços do INEM.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 57/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção do IP2 — São Manços/Estremoz.
Do Governo Civil de Évora ao requerimento n.º 218/X (2.ª)AC dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre prevenção rodoviária.
Da Câmara Municipal de Vendas Novas ao requerimento n.o 1542/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o 2529/X (1.ª)-AC e n.º 218/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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