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Sábado, 25 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 11
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 391 a 417/X (2.ª)-AC]: N.º 391/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Raúl dos Santos (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de azinheiras e sobreiros no Alentejo.
N.º 392/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Hugo Nunes, Mendes Bota (PSD), Jovita Ladeira (PS) e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte de Alcoutim, em San Lucar.
N.º 393/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao mesmo Ministério sobre a manutenção das indefinições em torno da linha ferroviária do oeste.
N.º 349/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as instalações da Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.
N.º 395/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a degradação das fontes e estâncias termais.
N.o 396/X (2.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o atentado à qualidade de vida urbana provocado por um projecto de linha de muita alta tensão entre Fanhões e Trajouce.
N.o 397/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a retoma de laboração das pirites alentejanas, em Aljustrel.
N.o 398/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o diferendo entre a Sociedade de Instrução e Beneficiência «A Voz do Operário» e este Ministério.
N.o 399/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a criação do Instituto de Gestão do Património Arqueológico e Arquitectónico – instituto público.
N.o 400/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Orçamento do Estado para 2007 — funcionamento e missão do Instituto da Droga e da Toxicodependência.
N.o 401/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da nova ponte sobre o Rio Tejo, em Constância.
N.o 402/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Ofício Circular n.º 79, da Direcção Regional da Educação de Lisboa.
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N.o 403/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Governo sobre o serviço público de rádio. N.o 404/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa (PSD) ao Sr.
Primeiro-Ministro acerca da adjudicação de um estudo sobre as SCUT.
N.o 405/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Universidade dos Açores.
N.o 406/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a urgência da concretização das obras de remodelação da Escola E.B 2.3 D. João II, nas Caldas da Rainha.
N.o 407/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Alberto Antunes e Vítor Ramalho (PS) ao mesmo Ministério sobre o destino dos terrenos da área industrial da SNES.
N.o 408/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estudo comparativo do sistema de remuneração entre os sectores público e privado.
N.o 409/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a requalificação da rede de urgência geral.
N.os 410 e 411/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o Ofício da DREL de 15 de Novembro de 2006 e as faltas injustificadas de professores na EB1 n.º 3 de Almada.
N.os 412 e 413/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
N.os 414 e 415/X (2.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre os trabalhadores da Gestnave.
N.os 416 e 417/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a empresa de construções MB Pereira da Costa.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 397, 394 e 401/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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