2 | II Série B - Número: 011S2 | 25 de Novembro de 2006

Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2298/X (1.ª)-AC dos Deputados Alda Macedo e João Semedo (BE), sobre o encerramento da fábrica Folkers.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2306/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa FOLKERS, em Vilaça, Braga.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2382/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a protecção civil no concelho do Porto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2528/X (1.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins, Emídio Guerreiro e Carlos Miranda (PSD), sobre os planos nacionais de prevenção primária da toxicodependência.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2570/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação no Bairro da Tabaqueira, no concelho de Sintra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2615/X (1.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), solicitando o relatório que propõe a extinção da maternidade de Mirandela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2624/X (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Sérgio Vieira (PSD), sobre a construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2/X (2.ª)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 40/X(2.ª)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a poluição nas praias de Espinho e Ovar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 45/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os serviços do INEM.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 48/X (2.ª)-AC do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD), sobre a urgência do hospital de Lamego.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 83/X (2.ª)AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o PIN no Europarque de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 99/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a instalação dos parques eólicos da Lousã, da Lousã II e do Coentral.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 102/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a urgência e emergência médica no distrito de Beja.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 106/X (2.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o estudo das urgências hospitalares.
Da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 141/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) e a posição do Governo português.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 147/X (2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o curso VMER para enfermeiros do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 148/X (2.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o eventual encerramento do serviço de urgência do Hospital Distrital de Anadia.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 153 a 166/X (2.ª)-AC da Deputada Regina Bastos e outros (PSD), sobre, respectivamente, o encerramento dos serviços de urgência do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros, do Hospital de Vila do Conde, do Hospital de São José, em Fafe, do Hospital Conde de São Bento, em Santo Tirso, do Hospital Curry Cabral, em Lisboa, do Hospital de São João da Madeira, do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho, do Hospital Visconde Salreu, em Estarreja, do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, do Hospital José Luciano Castro, na Anadia, do Hospital do Fundão, do Hospital do Montijo, do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, e do Hospital de Peso da Régua.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 172 e 179/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PSD), sobre, respectivamente, as ilegalidades existentes nos concursos de selecção de licenciados para Timor Leste e para a docência em Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe e o recrutamento de professores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 184/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ameaça de encerramento do serviço de urgência do Hospital do Montijo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 188/X (2.ª)AC dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o ensino de português no estrangeiro.
Dos Governos Civis de Santarém e Aveiro, respectivamente, aos requerimentos n.os 211 e 224/X (2.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre prevenção rodoviária.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 243/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o registo na Entidade Reguladora da Saúde e o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 256/X (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Miguel Santos (PSD), sobre os cuidados de saúde no norte do País.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 263/X (2.ª)-AC do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP), sobre o encerramento do SAP de Arcos de Valdevez.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 315/X (2.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o encerramento dos serviços de urgência do Hospital de São José, no concelho de Fafe, e a deslocação dos utentes para o serviço de urgência do Hospital Senhora da Oliveira, no concelho de Guimarães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 322/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro MaternoInfantil do Norte.
Das Câmaras Municipais de Abrantes, Maia, Peniche, respectivamente, aos requerimentos n.os 1249, 1399 e 1420/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.

Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o 2104 e 2615/X (1.ª)-AC e n.os 106, 211 e 224/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.