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2 | II Série B - Número: 018S1 | 20 de Janeiro de 2007

N.o 618/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a saúde pública — actividade, serviços e política.
N.o 619/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre os óbitos provocados por ondas de calor nos últimos anos.
N.os 620 a 622/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre o abate de sobreiros e azinheiras num empreendimento turístico em Altura, Castro Marim.
N.os 623 a 625/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Administração Interna sobre o ordenamento e fiscalização da actividade cinegética e piscatória na Lagoa de Melides.
N.o 626/X (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a distribuição de valências hospitalares nas regiões da Guarda e Castelo Branco.
N.o 627/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as condições de funcionamento do Tribunal do Comércio de Gaia. N.o 628/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do hospital de Amarante.
N.o 629/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a coima «ambiental» aplicada à adega cooperativa de Vila Nova de Tázem.
N.o 630/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os laboratórios afectos à Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.
N.º 631/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições materiais da Escola Básica 2,3 Luísa Todi, no concelho de Setúbal. N.º 632/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Melchior Moreira, António Almeida Henriques e Carlos Miranda (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um serviço de urgência básico no Centro de Saúde de São João da Pesqueira.
N.º 633/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o sítio arqueológico de São Cucufate e a Casa do Arco, na Vidigueira.
N.º 634/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a aprovação de um megaprojecto da Pescanova em Rede Natura.
N.º 635/X (2.ª)-AC – Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a reestruturação da rede consular e o anunciado encerramento de consulados portugueses no estrangeiro.
N.o 636/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Governo sobre a estação vitivinícola da Bairrada.
N.o 637/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Paredes.
N.o 638/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as medidas de apoio ao sector empresarial do concelho de Paredes.
N.o 639/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação de alta velocidade entre o Porto e Vigo. N.o 640/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as dívidas do Estado a advogados de Viana do Castelo por defesas oficiosas.
N.o 641/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Centro Materno-Infantil do Norte.
N.o 642/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto de actualização e venda de produto «aquamatrix», desenvolvido pela EPAL.
N.o 643/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa PSA/Peugeot-Citroen, Centro de Produção de Mangualde, no distrito de Viseu.
N.o 644/X (2.ª)-AC – Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a concretização da lei de protecção de dados pessoais no Serviço Nacional de Saúde e a ratio e taxa de abortos nos de 2002 a 2005.
N.o 645/X (2.ª)-AC – Dos Deputados José Soeiro e Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a empresa Corticeira Robinson de Portalegre.
N.o 646/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa, em Braga.
N.o 647/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação de um talude da EN 3652.
N.os 648 e 649/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a violência de gangs no Metro de Lisboa e o atraso no cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado em relação à Empresa de Electricidade dos Açores (EEA).
N.o 650/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as relações laborais no sector da vigilância privada.
N.o 651/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Governo sobre a obtenção de fotografias para efeito de aplicação de medidas disciplinares e militares N.º 652/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a descarga poluente no Rio Alviela.
N.º 653/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a inspecção à ETAR de Paredes.
N.os 654 e 655/X (2.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna sobre a nova descarga poluente no Rio Alviela.
N.º 656/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o atraso na renovação do incentivo ao arrendamento jovem.
N.o 657/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a suspensão dos procedimentos relativos à licença sabática.
N.o 658/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro — inexistência de professores de língua portuguesa em Lucerna, na Suiça.
N.o 659/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os transplantes hepáticos pediátricos em Coimbra.
N.o 660/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o encerramento de uma unidade fabril no Marco de Canavezes.
N.o 661/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Paredes de Coura.
N.o 662/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a variante à EN 3 (Portela das Padeiras) e o novo traçado da linha férrea do norte.
N.º 23 e 24/X (2.ª)-AL – Do Deputado Abel Baptista (CDSPP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre, Consultar Diário Original