Página 1
Sábado, 10 de Fevereiro de 2007 II Série-B — Número 21
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.o 2454/X(1.ª)-AC, n.os 5, 257, 258, 280, 283, 287, 290, 323, 327, 349 e 395/X (2.ª)-AC e n.os 28, 41, 44, 70, 93, 98, 108, 118, 130, 140, 245, 153, 174, 238, 259, 264 e 271/X (2.ª)-AL): Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2454/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o quadro das distâncias ferroviárias e o problema do preço do bilhete da CP entre Porto-Campanhã-Barcelos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 5/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre as condições de trabalho nas empresas Barraqueiro Transportes, SA, e Rede Expressos, SA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 257/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a proposta de lei n.º 92/X.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 258/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os Estabelecimentos Prisionais de São Bartolomeu de Messines e Regional de Silves.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 280/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as transferências orçamentais entre este Ministério e as autarquias, ao abrigo do artigo 6.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 283/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as transferências orçamentais ao abrigo do artigo 6.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 287/X (2.ª)AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a situação do ensino de português no estrangeiro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 290/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a construção pela REFER de uma barreira acústica na Funcheira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 323/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), sobre a mata nacional de Vale de Canas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 327/X (2.ª)-AC do Deputado
Página 2
2 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Agostinho Lopes (PCP), sobre a delimitação territorial das freguesias rurais no contexto do Programa Leader.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 349/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP), sobre o estado de abandono da Quinta da Sarrazola, em Colares.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 395/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a degradação das fontes e estâncias termais.
Das Câmaras Municipais de Borba, Miranda do Corvo, Montemor-o-Novo, Alvaiázere, Lagoa, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, São Brás de Alportel, Vila Real de Santo António, Barreiro, Cartaxo, Gondomar e Penafiel, respectivamente, aos requerimentos n.os 28, 41, 44, 70, 93, 98, 108, 118, 130, 140, 145, 153 e 174/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDSPP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmaras Municipais de Barrancos, Murtosa, Ovar e Penamacor, respectivamente, aos requerimentos n.os 238, 259, 264 e 275/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 2454/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
Consultar Diário Original
Página 3
3 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 4
4 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 5
5 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 6
6 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 7
7 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 8
8 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 9
9 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 10
10 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 11
11 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 12
12 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 13
13 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 14
14 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 15
15 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 16
16 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 17
17 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 18
18 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 19
19 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 20
20 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 21
21 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 22
22 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 23
23 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 24
24 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 25
25 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 26
26 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 27
27 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 28
28 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 29
29 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 30
30 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 31
31 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 32
32 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 33
33 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 34
34 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 35
35 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 36
Consultar Diário Original
Página 37
37 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 38
38 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 39
39 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 40
40 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 41
41 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 42
42 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original
Página 43
43 | II Série B - Número: 021S2 | 10 de Fevereiro de 2007
Consultar Diário Original