Debates Parlamentares - Diário 036S1, p. 1 (2007-05-05)

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Sábado, 5 de Maio de 2007 II Série-B — Número 36

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1289 a 1328/X (2.ª)-AC e n.os 693 e 694/X (2.ª)-AL]: N.º 1289/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Portugal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o assoreamento da barra do porto da Figueira da Foz. N.º 1290/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a Cimeira Luso-Marroquina e a situação no Saraha Ocidental. N.º 1291/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra. N.º 1292/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o metro do Porto. N.os 1293 e 1294/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre o projecto da linha aérea de muita alta tensão entre Portimão e Tunes. N.o 1295/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o avançado estado de degradação da Escola Básica 2.3 de Leça da Palmeira.

N.o 1296/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Novolivacast, uma das empresas mais poluidoras por mercúrio. N.o 1297/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Alpalhão e a reorganização territorial das forças de segurança do distrito de Portalegre. N.o 1298/X (2.ª)-AC – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Oleiros. N.o 1299/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o tribunal da comarca de Nordeste, na Região Autónoma dos Açores. N.o 1300/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os relatórios finais de avaliação social e financeira dos projectos de luta contra a pobreza – 2.º pedido. N.os 1301 e 1302/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a revisão da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março — licenciamento de estabelecimentos de comércio —, e a cessação do memorando de entendimento União

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Europeia/China acerca da comercialização de produtos têxteis no final do ano de 2007. N.os 1303 e 1304/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a situação no Museu do Douro e no Museu de Tibães na nova estrutura orgânica deste Ministério. N.o 1305/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Administração Interna sobre as candidaturas da Câmara Municipal de Niza a projectos florestais no âmbito do seu Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI). N.o 1306/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a redução do nível da oferta no serviço de transporte ferroviário entre o distrito de Santarém e Lisboa — alfa pendular e regionais. N.o 1307/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o incumprimento do serviço de internet de banda larga nas escolas. N.o 1308/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de uma rotunda no cruzamento da EN 125, em Pêra. N.o 1309/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre o acesso e tratamento de substituição a toxicodependentes no Estabelecimento Prisional de Silves. N.º 1310/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Carlos Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a emissão de passaportes nos consulados de Melbourne e Perth. N.os 1311 a 1313/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as acessibilidades na freguesia da Lomba, em Gondomar, a concessão do Douro Litoral e a ponte D. Zameiro, em Vila do Conde. N.º 1314/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Vila do Conde. N.º 1315/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso no pagamento das compensações à AEROCONDOR. N.º 1316/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Carlos Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino de português na Austrália.

N.o 1317/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a oferta do serviço de transporte público fluvial da Transtejo. N.o 1318/X (2.ª)-AC – Do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a agora extinta Escola de Pesca e da Marinha de Comércio. N.o 1319/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o regulamento da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Fragata do Tejo, na Moita. N.o 1320/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação material da Escola Básica 2.3 Luísa Todi, em Setúbal. N.o 1321/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa. N.o 1322/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas aos apoios à agricultura. N.o 1323/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto de aquicultura em Rede Natura. N.o 1324/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada e da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo na Quimonda. N.o 1325/X (2.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as declarações do Sr. Primeiro-Ministro acerca do Sahara Ocidental. N.os 1326 e 1327/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Maia e a doação de sangue por homossexuais. N.o 1328/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Maia N.os 693 e 694/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre, respectivamente, o plano de emergência para a orla costeira deste concelho e a reconversão da zona industrial da Varziela. Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 1291 e 1301/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.