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2 | II Série B - Número: 036S2 | 5 de Maio de 2007

(2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a descarga poluente no Rio Alviela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 653/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a inspecção à ETAR de Paredes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 654/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a nova descarga poluente no Rio Alviela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 656/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o atraso na renovação do incentivo ao arrendamento jovem.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 658/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro — inexistência de professores de língua portuguesa em Lucerna, na Suiça.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 665/X (2.ª)-AC do Deputado Hugo Nunes (PS), solicitando um esclarecimento à Inspecção-Geral de Administração do Território acerca da Junta de Freguesia de Estômbar.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 666/X (2.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins, Miguel Frasquilho e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre as direcções distritais de finanças.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 669/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a transferência da Direcção Distrital de Finanças de Viana do Castelo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 676/X (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Miguel Santos (PSD), sobre a segurança pública no concelho de Paredes, Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 679/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os investimentos do Estado na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 703/X (2.ª)AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre as ofertas de escola.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 722/X (2.ª)-AC do Deputado Manuel Mota e outros (PSD), sobre o licenciamento de uma obra em área do Parque Natural Litoral Norte, em Esposende.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 726/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo na ACTARIS (ex-A Boa Reguladora), em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 729/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a qualidade de água do Alqueva.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 733/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o depósito de lixos numa estrada municipal, em Valongo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 753/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a construção da vivenda de luxo/2.ª habitação em duna primária, na Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 758/X (2.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre os fogos florestais de 2006.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 759/X (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre o pagamento de indemnizações relativamente aos danos causados pelo lobo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 763/X (2.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o posto da GNR de Tangil.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 764/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a impunidade de crimes contra o ambiente.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 796/X (2.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a formação profissional ministrada pela CERCILEI.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 800/X (2.ª)-AC do Deputado Alberto Arons de Carvalho (PS), sobre a utilização dos tempos de antena não eleitorais na RTP.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 811/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a precariedade das relações laborais no Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 848/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre o abandono e alienação pelo Governo do antigo posto de depuração de ostras em Gaio-Rosário, no concelho da Moita.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 853/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o financiamento comunitário do QREN (2007-2013).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 889/X (2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a insegurança na freguesia de Estói.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 903/X (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre os estágios profissionais na função pública.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 954/X (2.ª)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde de Montargil.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 980/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento do posto da GNR de Tangil, em Monção.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 981/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre a não integração dos estagiários da administração pública nos serviços.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 996/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a segurança na freguesia da Apelação, no concelho de Loures.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1006/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as auditorias e revisão do Plano Director Municipal da Moita (do Ribatejo).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1007/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a reforma da segurança interna na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1018/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Centro de Saúde de Santarém e a extensão de saúde de Pernes.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1023/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Rodrigues e Hugo Velosa (PSD), sobre a situação do Freeport de Alcochete.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1058/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Frasquilho (PSD), sobre a construção e gestão do novo hospital de Loures.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1071/X (2.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre quartel da GNR da vila do Carregado.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1137/X (2.ª)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de postos da GNR no distrito de Évora.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1151/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a pesca artesanal com cofres e alcatrazes.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1161 e 1162/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre, respectivamente, a construção do novo centro de saúde de Corroios, Seixal, e o Centro de Saúde de Montargil, em Ponte de Sôr, Portalegre.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1196/X (2.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Consultar Diário Original