2 | II Série B - Número: 040S1 | 9 de Junho de 2007

e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as agressões ambientais na baía do Seixal.
N.o 1505/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Regina Bastos e Carlos Miranda (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a revisão do quadro do regime jurídico das convenções entre o SNS e os operadores privados.
N.º 1506/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD) ao Governo sobre a construção da A 17, Marinha Grande /Mira.
N.º 1507/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre a presença do Ministro Luís Marques Mendes, do Ministro Paulo Portas e do Ministro Carmona Rodrigues nas reuniões do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional que renovaram o prazo de vigência das medidas preventivas de ocupação na área potencial do novo aeroporto da Ota, realizadas a 27 de Novembro de 2002 e 24 de Abril de 2003.
N.º 1508/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Governo sobre a Bragaparques.
N.º 1509/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação da lei de planeamento familiar no Serviço Nacional de Saúde e nas delegações do IPJ.
N.º 1510/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal.
N.o 1511/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre a reestruturação do Instituto Português da Juventude.
N.o 1512/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos provocados pela queda de granizo nos concelhos de Vidigueira e Cuba.
N.os 1513 e 1514/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca, respectivamente, do impedimento de uma acção sindical na Renault, em Cacia, Aveiro, e da chantagem exercida sobre os trabalhadores da TRECAR, em São João da Madeira.
N.o 1515/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Ferreira do Alentejo.
N.o 1516/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da empresa Delphi.
N.o 1517/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a pesca profissional e lúdica no litoral alentejano e costa vicentina.
N.o 1518/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas ao contrato de concessão celebrado entre a Bragaparques e o Hospital de São João.
N.o 1519/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Cultura, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre os monumentos megalíticos de Alcalar, em Portimão.
N.o 1520/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do posto médico da mina da Juliana, na freguesia de Santa Vitória, no concelho de Beja.
N.o 1521/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas ao contrato de concessão celebrado entre a Bragaparques e o Hospital de São João.
N.o 1522/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a fusão de escolas no distrito de Viseu.
N.os 1523 e 1524/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a falta de formação profissional na Brigada de Trânsito e os passaportes falsos apreendidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
N.o 1525/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde acerca do relatório sobre a sustentabilidade do financiamento do Serviço Nacional de Saúde.
N.o 1526/X (2.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores escravizados na Islândia.
N.º 1527/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) ao Ministério da Administração Interna (Governo Civil de Setúbal) sobre a insegurança em Vila Nova de Santo André.
N.º 1528/X (2.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Cultura (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) sobre a autorização de destruição da muralha islâmica para construção de uma moradia em Cacela Velha.
N.º 1529/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o acordo de pesca celebrado com Espanha concedendo acesso às águas da subárea dos Açores da ZEE nacional.
N.º 1530/X (2.ª)-AC – Das Deputadas Leonor Coutinho e Irene Veloso (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando um esclarecimento adicional à resposta dada ao requerimento n.º 742/X (2.ª)AC.
N.º 1531/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a publicação do decreto-lei que visa a integração no quadro dos docentes de técnicas especiais.
N.o 1532/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a execução física do programa POLIS de Viana do Castelo.
N.o 1533/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação de uma ponte em Santiago de Bougado, Trofa.
N.o 705/X (2.ª)-AL – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal do Seixal sobre as agressões ambientais na baía do Seixal.
N.o 706/X (2.ª)-AL – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre a Bragaparques.

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