2 | II Série B - Número: 040S2 | 9 de Junho de 2007

Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 752/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de Confecções Carmeida, situada na Avenida Nuno Álvares em Barcelos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 768/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a situação da Luteme, Freamunde, Paços de Ferreira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 794/X (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as instituições contempladas com apoio no âmbito do Programa PARES.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 836/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da FACEAL — Fábrica de Cerâmica do Algarve —, em Albufeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 878/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as descargas poluentes da refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 884/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Califa, em São João da Madeira.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 914 e 927/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a isenção de custas judiciais no processo de falência da empresa Ferragens e Metais de Santos, Lda, e a situação escolar de Maria Helena Martins Barroso, que frequentou, no ano lectivo de 2005/2006, o 7.º ano do ensino básico na Turma B da Escola E.B 2.3 Padre Martins Capela, do Agrupamento Vale do Homem, em Terras de Bouro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 956/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as demissões e o caos no serviço de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 966/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a formação em psicologia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 967/X (2.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre o emprego científico (atribuição de bolsas, contratação de docentes e situação dos bolseiros de investigação científica).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 984/X (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a implementação do sistema de rega na barragem do Abrilongo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 985/X (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre o abastecimento de água em baixa no distrito de Portalegre.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 992/X (2.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1003/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os pimentos contaminados com pesticidas.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1012/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a criação do grupo de trabalho para a empresarialização do arsenal do Alfeite.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1027/X (2.ª)AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a não cedência das instalações da Escola E.B 1 Maria de Lurdes Sampaio, em Santo Adrião, Vizela, para uma reunião de moradores.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1109/X (2.ª)-AC do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD), sobre a saúde e segurança dos tripulantes da EuroAtlantic.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1130/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD), sobre a construção do portinho de pescadores e sua envolvente em Vila Praia de Âncora.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1220/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os alvarás de licença para publicidade.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1258/X (2.ª)AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o fim do regime supletivo nos conservatórios públicos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1318/X (2.ª)-AC do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD), sobre a agora extinta Escola de Pesca e da Marinha de Comércio.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1345/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a segurança alimentar de um produto apresentado à população como sendo benéfico para a saúde dos cidadãos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1350/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os serviços de urgência do Hospital São João de Deus, SA (Centro Hospitalar do Médio Ave), em Vila Nova de Famalicão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1407/X (2.ª)-AC do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre o encerramento dos Serviços de Atendimento de Doentes Urgentes (SADU) de Santiago do Cacém.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1422/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a reorganização judiciária e seus efeitos no distrito da Guarda.
Da Câmara Municipal de Mesão Frio ao requerimento n.o 552/X (2.ª)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente a autarquias.
Da Câmara Municipal da Covilhã ao requerimento n.o 699/X (2.ª)-AL do Deputado Vítor Pereira e outros (PS), sobre a inspecção feita pelo IGAT.

Nota: — O documento em anexo ao requerimento n.o 242/X (2.ª)-AC encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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