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31 | II Série B - Número: 047S2 | 14 de Julho de 2007


N.º 1192/X (1.ª)-AL – Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão sobre, a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 35 (06.03.11)

N.º 1599/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação de 10 trabalhadoras da empresa Belino & Belino.
N.º 1602/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o estabelecimento do vínculo à função pública de um trabalhador em exercício de funções desde 1 de Maio de 1978.
N.º 1196/X (1.ª)-AL – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) à Câmara Municipal de Tavira sobre as razões da E.B 1.2 (Escola da Porta Nova) de Tavira, com mais de 300 alunos, estar privada de acesso à Internet desde Setembro de 2005.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 36 (06.03.18)

N.º 1632/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de tratamento de resíduos hospitalares na urbanização de Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1657/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Carrilho (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação problemática dos trabalhadores portugueses que vivem em países da União Europeia.
N.º 1199/X (1.ª)-AL – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre os realojamentos do Bairro 6 de Maio.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 37 (06.04.01)

N.º 1670/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a construção do navio polivalente logístico nos estaleiros navais de Viana do Castelo.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 2.º Supl. ao n.º 37 (06.04.01)

N.º 1727/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Verdes) ao Ministério da Cultura sobre, o futuro deste organismo.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 38 (06.04.08)

N.º 1770/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de amêijoas na Ria Formosa.
N.º 1775/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Almeida e Carlos Miranda (PSD) ao Governo sobre as maternidades.
N.º 1780/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo de 112 trabalhadores na Kromberg & Shubert Portugal, Lda.
N.º 1793/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Cultura sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.
N.º 2/X (1.ª)-RA – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre a violação do acordo de empresa pela SATA Internacional.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 39 (06.04.15)

N.º 1810/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o porto de pesca de Vila do Conde.
N.º 1815/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Adão Silva e António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando informações relativas à aplicação do complemento solidário para idosos.
N.º 1816/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre a reforma do subsistema do ensino da língua portuguesa no estrangeiro.

Diário da Assembleia da República II Série-B — Supl. ao n.º 41 (06.04.22)

N.º 1883/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os trabalhadores da empresa Metro do Porto oriundos da CP e da REFER.
N.º 1892/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação dos órgãos do Mosteiro de Lorvão.
N.º 1205/X (1.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre a disponibilização de instalações para o exercício regular de funções do Vereador Gonçalo da Câmara Pereira.