Debates Parlamentares - Diário 047S2, p. 40 (2007-07-14)

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40 | II Série B - Número: 047S2 | 14 de Julho de 2007

Pêra, Lisboa, Lagos, Nazaré, Olhão, Porto de Mós, Peso da Régua, Peniche, Sobral de Monte Agraço, Silves, Tavira, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Avis, Almada, Amarante, Armamar, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Castro Daire, Carregal, do Sal, Elvas, Gavião, Lamego, Marvão, Mortágua, Mangualde, Marco de Canavezes, Maia, Nisa, Nelas, Ponte de Sôr, Penedono, Seixal, Sines, São Pedro do Sul, Sernancelhe, Tondela, Tabuaço, Viseu, Vila do Conde, sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.o 202/X (2.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penamacor sobre, as suas despesas de funcionamento e o pagamento de senhas de presença, ajuda de custo e subsídio de transporte.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 19 (07.01.27)

N.º 674/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.º 44/2005.
N.º 675/X (2.ª)-AC – Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao Governo sobre o número de movimentos de apoio à vida.
N.º 683/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o atraso na publicação do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (ICOR) e do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).
N.º 700/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as parcerias público-privadas para intervenção no património.
N.os 207, 209, 212, 214, 217, 218, 221 e 222/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Beja, Coimbra, Funchal, Leiria, Porto, Ponta Delgada, Viana do Castelo e Vila Real sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais. N.º 225, 228, 230, 232, 234 a 236, 239, 244, 252, 254, 255, 257, 258, 265, 268, 280 a 282 e 284/X (2.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Alpiarça, Almeirim, Aljustrel, Alvito, Belmonte, Benavente, Castelo de Paiva, Coruche, Ferreira do Zêzere, Fundão, Golegã, Idanha-a-Nova, Mealhada, Oliveira do Bairro, Odemira, Torres Novas, Tomar, Vagos e Vila Nova da Barquinha, sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.os 289, 296, 303, 306 a 308 e 311/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcochete, Cascais, Oeiras, Sesimbra, Sines, Seixal e Santiago do Cacém, sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.

Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 20 (07.02.03)

N.º 707/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) ao Governo sobre a reestruturação da rede consular.
N.º 710/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a instalação de uma linha de muita alta tensão na Charneca da Caparica e Trafaria , no concelho de Almada.
N.º 713/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a transferência da gestão do porto de mar de Viana do Castelo.
N.º 714/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna sobre a componente de 5% de IRS a transferir para as autarquias locais.
N.º 720/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a banda filarmónica de Freixo de Espada à Cinta.
N.º 721/X (2.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os resultados do primeiro ano de aplicação do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
N.º 725/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o cruzamento de dador do utente do SNS/dador de sangue.
N.º 726/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo na ACTARIS (ex-A Boa Reguladora), em Vila Nova de Famalicão.
N.º 739/X (2.ª)-AC – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o infantário de Santa Maria da Fonte de Baixo, em Barcelos.
N.º 746/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as instalações da Brigada Fiscal da GNR em Angra do Heroísmo.
N.º 748/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos — CELAS —, em Coimbra.

40 | II Série B - Número: 047S2 | 14 de Julho de 2007Pêra, Lisboa, Lagos, Nazaré, Olhão, Porto de Mós, Peso da Régua, Peniche, Sobral de Monte Agraço, Silves, Tavira, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Avis, Almada, Amarante, Armamar, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Castro Daire, Carregal, do Sal, Elvas, Gavião, Lamego, Marvão, Mortágua, Mangualde, Marco de Canavezes, Maia, Nisa, Nelas, Ponte de Sôr, Penedono, Seixal, Sines, São Pedro do Sul, Sernancelhe, Tondela, Tabuaço, Viseu, Vila do Conde, sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.o 202/X (2.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penamacor sobre, as suas despesas de funcionamento e o pagamento de senhas de presença, ajuda de custo e subsídio de transporte.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 19 (07.01.27)N.º 674/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.º 44/2005.
N.º 675/X (2.ª)-AC – Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao Governo sobre o número de movimentos de apoio à vida.
N.º 683/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o atraso na publicação do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (ICOR) e do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).
N.º 700/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as parcerias público-privadas para intervenção no património.
N.os 207, 209, 212, 214, 217, 218, 221 e 222/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Beja, Coimbra, Funchal, Leiria, Porto, Ponta Delgada, Viana do Castelo e Vila Real sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais. N.º 225, 228, 230, 232, 234 a 236, 239, 244, 252, 254, 255, 257, 258, 265, 268, 280 a 282 e 284/X (2.ª)-AL – Dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Alpiarça, Almeirim, Aljustrel, Alvito, Belmonte, Benavente, Castelo de Paiva, Coruche, Ferreira do Zêzere, Fundão, Golegã, Idanha-a-Nova, Mealhada, Oliveira do Bairro, Odemira, Torres Novas, Tomar, Vagos e Vila Nova da Barquinha, sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
N.os 289, 296, 303, 306 a 308 e 311/X (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcochete, Cascais, Oeiras, Sesimbra, Sines, Seixal e Santiago do Cacém, sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.º 20 (07.02.03)N.º 707/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) ao Governo sobre a reestruturação da rede consular.
N.º 710/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a instalação de uma linha de muita alta tensão na Charneca da Caparica e Trafaria , no concelho de Almada.
N.º 713/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a transferência da gestão do porto de mar de Viana do Castelo.
N.º 714/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna sobre a componente de 5% de IRS a transferir para as autarquias locais.
N.º 720/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a banda filarmónica de Freixo de Espada à Cinta.
N.º 721/X (2.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os resultados do primeiro ano de aplicação do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
N.º 725/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o cruzamento de dador do utente do SNS/dador de sangue.
N.º 726/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo na ACTARIS (ex-A Boa Reguladora), em Vila Nova de Famalicão.
N.º 739/X (2.ª)-AC – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o infantário de Santa Maria da Fonte de Baixo, em Barcelos.
N.º 746/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as instalações da Brigada Fiscal da GNR em Angra do Heroísmo.
N.º 748/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos — CELAS —, em Coimbra.

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