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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2007 II Série-B — Número 6

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 26 a 31/X (3.ª)-AC e n.º 2/X (3.ª)-AL]: N.º 26/X (3.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a beneficiação da EN 125 — rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas.
N.º 27/X (3.ª)-AC – Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre o apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho.
N.º 28/X (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
N.º 29/X (3.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando o envio de documentação.
N.º 30/X (3.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a vacina que previne o cancro do colo do útero.
N.º 31/X (3.ª)-AC – Da Deputada Odete João (PS) ao Governo sobre as instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria.
N.º 2/X (3.ª)-AL – Dos Deputados José Paulo Carvalho, Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monção sobre o encerramento do escola básica de Merufe.
Respostas a requerimentos (n.os 1418, 1451, 1581, 1584, 1596, 1599, 1614, 1618, 1622, 1630, 1632, 1644, 1654, 1668, 1669, 1674, 1685, 1688, 1691, 1699, 1706, 1727, 1761 e 1811/X (2.ª)-AC): Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1418/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a aquisição de material informático pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1451/X (2.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o Tesouro-Museu da Sé Catedral de Braga.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 6 ________________________________________________________________________________________________ 2
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1581/X (2.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o Consulado Geral de Portugal em Sevilha.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1584/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD), sobre o desmoronamento da muralha da fortaleza de Valença.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1596/X (2.ª)-AC da Deputada Isabel Santos (PS), sobre a demolição dos equipamentos de apoio à praia fluvial da freguesia da Lomba, em Gondomar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1599/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a recusa de encontro por parte da Embaixada de Israel com a delegação representativa de 55 ONG portuguesas para entrega da «Carta-Apelo de Paz no Médio Oriente».
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1614/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a central a gás em Medas, no concelho de Gondomar.
Dos mesmos Ministérios e do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1618/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os parcelamentos e destaques de propriedades no concelho de Odemira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1622/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a elaboração de um regulamento de funcionamento dos CIRVER.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1630/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação que se vive nas universidades portugueses, em particular na Universidade dos Açores.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1632/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o posto da GNR de Oliveira do Bairro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1644/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o laboratório da CCDRN.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1654/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o encerramento do posto de atendimento da DGPA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1668/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD), solicitando o estudo sobre o futuro da Docapesca, Portos e Lotas, SA.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1669/X (2.ª)AC dos Deputados Emídio Guerreiro, Ana Zita Gomes e Pedro Duarte (PSD), sobre o cumprimento da Resolução n.º 17/2006, de 6 de Marco, aprovada pela Assembleia da República.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1674/X (2.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a suspensão da Escola Básica 2,3 Padre Agostinho Caldas Afonso, em Pias, Monção.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1685/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o possível encerramento da EB 1 de Carlos Alberto, no Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1688/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o encerramento de uma empresa em Vila Nova de Cerveira.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1691/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os estabelecimentos prisionais na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1699/X (2.ª)AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre o encerramento de escolas e o reordenamento do parque escolar no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1706/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as obras de remodelação e beneficiação geral da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos D. João II, nas Caldas da Rainha.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1727/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o parque escolar no concelho da Maia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1761/X (2.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a oferta de cursos de educação e formação das escolas do ensino secundário da área da Direcção Regional de Educação do Centro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1811/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o posto da GNR de Bencatel, em Vila Viçosa.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1596 e 1668/X (2.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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