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Segunda-feira, 22 de Outubro de 2007 II Série-B — Número 11
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 78 a 96/X (3.ª)]: N.º 78/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as estruturas de iluminação pública no concelho de Braga.
N.º 79/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a integração escolar de uma criança com deficiências graves (síndrome de Morsier (perda de visão e autismo), residente em Barcelos.
N.º 80/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o apoio a pessoas que sofrem de doença celíaca.
N.º 81/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre o planeamento fiscal agressivo.
N.o 82/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação da ENERCON em Viana do Castelo.
N.º 83/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro Distrital de Segurança Social de Leiria.
N.o 84/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a actividade sindical na Escola Prática de Engenharia de Tancos.
N.o 85/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na empresa Panrico.
N.o 86/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a saúde materno-infantil em Amarante.
N.o 87/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do Consulado Geral de Portugal em Londres.
N.o 88/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na empresa Modailustre, em Penafiel.
N.o 89/X (3.ª)– Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da variante à N222, freguesia de Raiva, em Castelo de Paiva.
N.o 90/X (3.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães, Diogo Feio e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a sede do sindicato dos professores da região centro visitada por polícias sem farda.
N.o 91/X (3.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os moradores de Campanhã, que se encontram desalojados pelas obras do Metro do Porto.
N.o 92/X (3.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre uma descarga poluente no Rio Uíma.
N.o 93/X (3.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH.
N.º 94/X (3.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho.
N.º 95/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o eventual encerramento do posto da GNR de Penafiel.
N.º 96/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento do centro de produção da UNICER em Loulé e o despedimento colectivo que aí irá ter lugar.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 82/X (3.ª)AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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