II SÉRIE-B — NÚMERO 12 ________________________________________________________________________________________________ 2
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1676/X (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos em fornos de cimenteiras versus o seu tratamento em Centros Integrados de Recuperação, Valorização, Eliminação e Reciclagem (CIRVER).
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1680/X (2.ª)-AC dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PCP), sobre a retirada do helicóptero AgustaWestland EH 101 «Merlin» do destacamento aéreo da Madeira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1695/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a comunidade de golfinhos do Estuário do Sado.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1700/X (2.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a ACTA, Companhia de Teatro do Algarve — próxima vítima do centralismo cultural.
Dos Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1705/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a actividade da CIA em Portugal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1708/X (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o estado de conservação das linhas de água que, a partir da ETAR de Águas Santas, seguem para a Lagoa de Óbidos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1729/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a linha de muita alta tensão em Portimão-Tunes.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1738/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a desafectação de terrenos do domínio militar nos concelhos de Santarém, Tomar e Vila Nova da Barquinha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1741/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre as demissões e nomeações na sub-região de saúde de Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1751/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o reembolso do IVA à empresa Leitejo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1760/X (2.ª)AC dos Deputados José Cesário e Emídio Guerreiro (PSD), sobre o Programa de Reforma da Administração Central do Estado (PRACE).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1770/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a homologação de produtos fitofármacos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1774/X (2.ª)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo do ensino básico em Monção.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1820/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o fim do ensino recorrente por unidades capitalizáveis.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1839/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a possível extinção dos agrupamentos verticais de Vilarandelo e Lebução, no concelho de Valpaços.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1847/X (2.ª)-AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre a criação de uma consulta de gravidez indesejada na Maternidade Alfredo da Costa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1858/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as instalações da extensão de saúde de Infías (Centro de Saúde de Braga III), em São Vicente, Braga.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1864, 1865 e 1868/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a lotação do pré-escolar no centro social de Silveiros, em Barcelos, o encerramento da EB1 de Covas, no concelho de Vila Verde, e a decisão de encerramento da Escola EB/JI de Devesa, Nevogilde, em Vila Verde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1886/X (2.ª)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as ilegalidades e irregularidades no primeiro concurso para professor titular.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1887/X (2.ª)-AC dos Deputados Diogo Feio e José Paulo Carvalho (CDSPP), sobre os exames nacionais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Águas do Algarve) ao requerimento n.º 14/X (3.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a qualidade da água na torneira do consumidor algarvio.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 21/X (3.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco.
Da Câmara Municipal de Castro Marim ao requerimento n.º 1307/X (1.ª)-AL do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.º 1/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os Incêndios e o caso da Escola Básica de São João das Craveiras.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1741/X (2.ª)-AC, 14/X (3.ª)-AC e 1307/X (1.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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