37 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007

N.º 255/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as transferências financeiras do Estado para a Região Autónoma dos Açores.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 8 (06.11.04)

N.º 279/X (2.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a compensação de encargos com transportes escolares.
N.º 281/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre os auxílios financeiros e cooperação técnica.
N.º 293/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP do Bairro do Lagarteiro, no Porto.
N.º 295/X (2.ª)-AC — Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os dados necessários para se pode avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado na área deste Ministério.
N.º 305/X (2.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação na empresa GCP, em São João, Vizela.
N.º 6/X (2.ª)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a «escola a tempo inteiro» em contentores.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 9 (06.11.11)

N.º 313/X (2.ª)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre os heliportos da Região Autónoma da Madeira.
N.º 314/X (2.ª)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as denúncias de trabalho ilegal nos CTT.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 10 (06.11.18)

N.º 337/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança.
N.º 356/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Henrique Rocha de Freitas e Correia de Jesus (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o EH-1 Merlin — missões desempenhadas na Região Autónoma da Madeira.
N.º 366/X (2.ª)-AC — Da Deputada Odete João (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes que fazem hemodiálise.
N.º 370/X (2.ª)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os impasses criados em torno da Lagoa de Óbidos devido às cativações de verbas feitas por este Ministério.
N.º 378/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Filipe Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reabertura do terminal portuário da Siderurgia Nacional, na aldeia de Paio Pires, no Seixal.
N.º 382/X (2.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira no âmbito do Orçamento do Estado para 2006.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 11 (06.11.25)

N.º 399/X (2.ª)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a criação do Instituto de Gestão do Património Arqueológico e Arquitectónico — instituto público.
N.º 400/X (2.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Orçamento do Estado para 2007 — funcionamento e missão do Instituto da Droga e da Toxicodependência.
N.º 409/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a requalificação da rede de urgência geral.
N.os 412 e 413/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Lei de Finanças das Regiões Autónomas.

Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.º 12 (06.12.02)

N.º 422/X (2.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as instalações da Bombardier/EMEF na Amadora.
N.º 425/X (2.ª)-AC — Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD), ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o restauro do claustro quinhentista do Convento de Semide.