2 | II Série B - Número: 015 | 29 de Outubro de 2007

N.º 110/X(3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a negação de visto a Deputado da Bielorrússia.
N.os 111 e 112/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos e a insuficiente prestação de cuidados de saúde na Reboleira (Amadora).
N.º 113/X(3.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a não colocação dos professores profissionalizados do 2.º ciclo variante Português-Francês (Grupo 210).
N.º 114/X(3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a hemodiálise em Portalegre.
N.º 115/X(3.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e António Chora (BE) ao Ministério da Cultura sobre o risco de derrocada da Fortaleza de S. Filipe.
N.º 116/X(3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da 2.ª Repartição de Finanças de Ovar.
N.º 117/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares, na Póvoa de Varzim.
N.º 118/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro.
N.º 119/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os comportamentos racistas e o comportamento da PSP de Braga, em 28 de Setembro.
N.º 120/X(3.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o custo das deslocações dos desembargadores residentes nas regiões autónomas.
N.º 121/X(3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda.), em Lordelo, Guimarães.
N.º 122/X(3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Saúde e da Economia e da Inovação sobre os problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III).
N.º 123/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o licenciamento de plataformas de culturas marinhas para a produção de mexilhão ao largo da Apúlia, Esposende.
N.º 124/X(3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o licenciamento de pedreira e central de britagem na vizinhança da Urbanização Quinta de S. José, em Palmeira, Braga.
N.º 125/X(3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o corte no financiamento a instituições sociais no distrito de Braga.
N.º 126/X(3.ª) – Dos Deputados Ricardo Gonçalves e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o comportamento da PSP/Braga no dia 28 de Setembro p.p.
Respostas [n.os 42 e 67/X(3.ª)-AC]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 42/X(3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as comissões de recurso nos centros de emprego.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 67/X(3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a ausência de resposta às perguntas colocadas nos requerimentos n.os 290/X(2.ª), de 26 de Outubro de 2006, e 850/X(2.ª), de 8 de Fevereiro de 2007, relativas à construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 115, 119/X e 126(3.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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