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II SÉRIE-B — NÚMERO 16 ________________________________________________________________________________________________ 4
mesmo Deputado e da Deputada Ofélia Moleiro (PSD), sobre o risco de incêndio e corte de vegetação nas bermas da estrada.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1879/X(2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Progama Operacional de Pesca 2007/2013 e o concelho de Sesimbra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 1880 e 1882/X(2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre, respectivamente, a candidatura a fundos comunitários para a construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota e a atribuição de áreas de negócio da TAP a empresas externas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1898/X(2.ª)-AC do mesmo Deputado e dos Deputados Miguel Tiago e Francisco Lopes (PCP), sobre a inoperacionalidade do sistema de videovigilância de outros aspectos do Parque Natural da Arrábida.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1907/X(2.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o apoio estatal ao grupo ambientalista GAIA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1921/X(2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro de Saúde da Parede (extensão de Carcavelos).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1922/X(2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o sistema de videovigilância na Arrábida e Sado.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 7/X(3.ª)-AC da Deputada Isabel Santos (PS), sobre a inauguração do Centro Escolar de Martinho de Mouros, no concelho de Resende.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 9/X(3.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os testes de diagnóstico de língua portuguesa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 23/X(3.ª)AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a videovigilância no Parque Natural da Arrábida e na Reserva Natural do Estuário do Sado.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1257, 1728/X, 1769(2.ª)-AC e 7/X(3.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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