2 | II Série B - Número: 036 | 17 de Dezembro de 2007

N.o 292/X (3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre os edifícios com amianto.
N.o 293/X (3.ª) – Dos Deputados Emídio Guerreiro e André Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o contrato celebrado com o advogado João Pedroso ou com uma sociedade por este participada.
N.o 294/X (3.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EN 10-8 — ligação ao porto de Setúbal/acesso às praias do Sado, no concelho de Setúbal, distrito de Santarém.
N.o 295/X (3.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
N.os 296 e 297/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela e a mudança de contadores de energia eléctrica.
N.º 298/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos excombatentes de Matosinhos.
N.º 299/X (3.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o encerramento da Pousada do Marão, em Amarante.
N.º 300/X (3.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa «amoníaco de Portugal» e dos seus trabalhadores.
N.º 301/X (3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os problemas de operacionalidade no aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores.
N.º 302/X (3.ª) – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as pendências processuais nos tribunais administrativos e fiscais.
N.º 303/X (3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Senhora da Oliveira — Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE — cobrança de taças moderadoras em dívida.
N.º 304/X (3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a actualização abusiva das prendas pela Associação Lisbonense de Proprietários.
N.º 305/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar uma linha de alta tensão.
N.os 306 e 307/X (3.ª) – Do Deputado João Moura Soeiro (BE), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII).
N.º 308/X (3.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico.
N.o 309/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação do fundo de pensões na Portucel, Viana, SA.
N.o 310/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel, em Viana do Castelo.
N.o 311/X (3.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.º 53-A/98.
N.º 312/X (3.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IC 32 (subconcessão do baixo Tejo) e as portagens (distrito de Setúbal).
N.º 313/X (3.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a atitude do Governo português perante o incumprimento reiterado do acordo laboral da Base das Lajes.
N.os 314 e 315/X (3.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento da extensão de saúde do Atalaião e a situação dos doentes hemodialisados, em Portalegre.
N.º 316/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da fábrica Robinson.
N.º 317/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os descontos para a ADSE dos aposentados da função pública.
N.o 318/X (3.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o processo de licenciamento do zoo da Maia.
N.º 319/X (3.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do projecto de decreto-lei sobre os medicamentos veterinários.
Respostas [n.os 64, 74, 106, 123 e 210/X(3.ª)]: Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 64/X (3.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre o porto de pesca da Gafanha da Nazaré.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 74/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP), sobre o dever de divulgação das localizações de libertação no ambiente de Organismos Geneticamente Modificados por parte da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 106/X(3.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os cheiros pestilentos junto a escolas da freguesia de Maçainhas, concelho da Guarda.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 123/X(3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o licenciamento de plataformas de culturas marinhas para a produção de mexilhão ao largo da Apúlia, Esposende.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 210/X(3.ª) dos Deputados Diogo Feio e Abel Baptista (CDSPP), sobre o Estatuto da Estradas de Portugal.
Consultar Diário Original