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15 DE JANEIRO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.º 301/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Odemira ao requerimento n.º 304/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Oleiros ao requerimento n.º 305/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Ponte de Sôr ao requerimento n.º 307/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.º 312/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Vila de Rei ao requerimento n.º 322/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.º 325/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Miranda do Corvo ao requerimento n.º 341/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Moimenta da Beira ao requerimento n.º 345/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Das Câmaras Municipais de Porto de Mós e Pedrógão Grande, respectivamente, aos requerimentos n.os 355 e 358/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Das Câmaras Municipais de Resende, Tabuaço e Vouzela, respectivamente, aos requerimentos n.os 361, 371 e 373/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.º 376/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as aulas de natação para os alunos do 1.º ciclo do concelho de Porto de Mós.
Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.º 380/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Ponte de Lima ao requerimento n.º 389/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Ribeira de Pena ao requerimento n.º 392/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Vidigueira ao requerimento n.º 402/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre o exercício dos direitos de greve e liberdade de trabalho nesse município.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 42 e 169/X(3.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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