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9 | II Série B - Número: 048 | 17 de Janeiro de 2008


N.os 239 e 240/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDSPP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Crespos e Cristelo Covo sobre a limitação de mandatos.
N.os 242 e 243/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Cumeada e Cunha sobre a limitação de mandatos.
N.os 244 e 245/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Cunheira e Custóias sobre a limitação de mandatos.
N.º 246/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), à Junta de Freguesia de Dardavaz sobre a limitação de mandatos.
N.º 248/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e dos Deputados João Rebelo e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Degracias sobre a limitação de mandatos.
N.º 249/X (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Dem sobre a limitação de mandatos.
N.º 250/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Destriz sobre a limitação de mandatos.
N.º 252/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Donim sobre a limitação de mandatos.
N.º 253/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Nuno Magalhães e João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Donões sobre a limitação de mandatos.
N.º 254/X (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Dossãos sobre a limitação de mandatos.
N.º 255/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Duas Igrejas sobre a limitação de mandatos.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 3.º Supl ao n.º 13 (05.09.10)

N.º 705/X (1.ª)-AC — Da Deputada Aldemira Pinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a instalação de uma antena de grande potência na Ilha do Farol.
N.º 757/X (1.ª)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os concursos internos no INETI — Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia da Inovação, realizados em 2002.
N.º 768/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando informações.
N.º 769/X (1.ª)-AC — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Justiça acerca da situação da Imprensa Nacional-Casa da Moeda decorrente da aplicação da Portaria n.º 910-A/2005.
N.º 776/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos, Braga (II).
N.º 785/X (1.ª)-AC — Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando informações.
N.º 788/X (1.ª)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a poluição na Ria Formosa.
N.º 812/X (1.ª)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pedido de abertura do curso de Condução de Obra (Nível 4) na Escola Secundária Carlos Amarante.

Diário da Assembleia da República II Série-B, 4.º Supl ao n.º 13 (05.09.10)

N.º 256/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Encourados sobre a limitação de mandatos.
N.os 258 e 259/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Escalhão e de Escalos de Baixo sobre a limitação de mandatos.
N.º 260/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Escarigo sobre a limitação de mandatos.
N.º 261/X (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Escariz (São Mamede) sobre a limitação de mandatos.
N.º 262/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Escudeiros sobre a limitação de mandatos.
N.º 263/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Esmolfe sobre a limitação de mandatos.
N.º 265/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Espinhosela sobre a limitação de mandatos.
N.º 267/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Espiunca sobre a limitação de mandatos.