II SÉRIE-B — NÚMERO 57 ________________________________________________________________________________________________ 2 Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 170/X (3.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Vasco Cunha (PSD), sobre as obras no Tribunal Judicial de Ourém, no distrito de Santarém.
Da Câmara Municipal de Odivelas ao requerimento n.º 504/X (2.ª)-AL da Deputada Ana Manso (BE), sobre ambiente a autarquias.
Da Câmara Municipal de Ferreira de Zêzere ao requerimento n.º 46/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.º 83/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares ao requerimento n.o 95/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.o 177/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Penacova ao requerimento n.º 353/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Santa Comba Dão ao requerimento n.o 367/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Nota: — O documento em anexo ao requerimento n.o 504/X (2.ª)-AL encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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