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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008 II Série-B — Número 57
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 218 a 222/X (3.ª)-AC, n.os 410 e 411/X (3.ª)-AL e n.º 1/X (3.ª)-AR: N.º 218/X (3.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias pessoais do Estado — segundo semestre de 2007.
N.º 219/X (3.ª)-AC – Do Deputado José Eduardo Martins e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a execução do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III).
N.º 220/X (3.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca da resposta incorrecta dada ao requerimento n.º 93/X (3.ª)-AC, sobre o encerramento do serviço de finanças Ovar 2.
N.º 221/X (3.ª)-AC – Do Deputado Hugo Velosa e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização do cadastro vitivinícola da Casa do Douro.
N.º 222/X (3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os processos levantados pela ASAE junto da CACMEP.
Nº 410/X (3.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Vouzela sobre a festa popular em Campia, no concelho de Vouzela.
N.º 411/X (3.ª)-AL – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mangualde sobre a fábrica da PSA em Mangualde.
N.º 1/X (3.ª)-AR – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Sr. Presidente da Assembleia da República sobre a resposta incorrecta dada ao requerimento n.º 93/X (3.ª)-AC.
Nota: — O documento em anexo ao requerimento n.º 1/X (3.ª)-AR encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
Respostas a requerimentos [n.os 39, 133, 144 e 170/X (3.ª)AC, n.º 504/X (2.ª)-AL, n.os 46, 83, 95, 177, 353 e 367/X (3.ª)-AL]: Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 39/X (3.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre as capitais europeias da cultura – Lisboa e Porto.
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 133/X (3.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho – ex-combatentes emigrantes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 144/X (3.ª)-AC do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a construção da Barragem do Almourol.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 57 ________________________________________________________________________________________________ 2 Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 170/X (3.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Vasco Cunha (PSD), sobre as obras no Tribunal Judicial de Ourém, no distrito de Santarém.
Da Câmara Municipal de Odivelas ao requerimento n.º 504/X (2.ª)-AL da Deputada Ana Manso (BE), sobre ambiente a autarquias.
Da Câmara Municipal de Ferreira de Zêzere ao requerimento n.º 46/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.º 83/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares ao requerimento n.o 95/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.o 177/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Penacova ao requerimento n.º 353/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Santa Comba Dão ao requerimento n.o 367/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Nota: — O documento em anexo ao requerimento n.o 504/X (2.ª)-AL encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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