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Terça-feira, 4 de Março de 2008 II Série-B — Número 69
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 253 a 258/X (3.ª)-AC e n.os 6 e 7/X (3.ª)-AR]: N.º 253/X (3.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo uma resposta ao requerimento n.º 841/X (2.ª)-AC — Proposta da rede de serviços de urgência (documento para audição pública).
N.º 254/X (3.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o relatório de fiscalização da DGEG à exploração mineira da MIBAL, em Barqueiros, Barcelos.
N.º 255/X (3.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre.
N.º 256/X (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz.
N.o 257/X (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação, solicitando cópia do relatório relativo à exploração de caulinos na freguesia de Barqueiros, da Direcção-Geral de Energia e Geologia.
N.º 258/X (3.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros.
N.os 6 e 7/X (3.ª)-AR – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Sr. Presidente da Assembleia da República, solicitando de novo uma resposta aos requerimentos n.os 841 e 846/X (2.ª)-AC, sobre, respectivamente, a proposta da rede de serviços de urgência (documento para audição pública) e a Resolução das Assembleia da República n.º 41/2005, acerca da elaboração da Conta Geral do Estado.
Respostas a requerimentos n.os 104, 179, 189, 190, 191, 192, 194, 232 e 238/X(3.ª)-AC e n.os 52, 210,244, 280 e 328/X(3.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 104/X (3.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a ausência de médico na extensão de saúde de Atalaião, do Centro de Saúde de Portalegre, distrito de Portalegre.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 179/X (3.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o acesso a documentos administrativos relativos ao Sapal de Corroios.
Do Ministério da Educação, respectivamente, aos requerimentos n.os 189 a 192/X(3.ª)-AC dos Deputados Diogo Feio, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 299/2007.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 194/X(3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o Museu Nacional do Vinho, em Alcobaça.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 232/X (3.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre
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a regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho – contagem de tempo de serviço militar prestado por antigos combatentes emigrantes.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 238/X (3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a sua interferência na actividade da RTP.
Da Câmara Municipal de Lamego ao requerimento n.º 52/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.º 210/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal da Guarda ao requerimento n.º 244/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Cinfães ao requerimento n.º 280/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 328/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
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