II SÉRIE-B — NÚMERO 72 ________________________________________________________________________________________________ 2
de pormenor do Galante proposto pelo município da Figueira da Foz.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1554/X(2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o Centro de Saúde de Braga (IV).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 90/X(3.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores.
Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 96/X(3.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 152/X(3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o nível de arsénio na água da rede pública.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 176/X(3.ª)-AC do Deputado José Raúl dos Santos (PSD), sobre o inquérito relativo a horas extraordinárias nos centros de saúde da subregião de saúde de Beja.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 198/X(3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDSPP), sobre os vigilantes recepcionistas no Museu Machado de Castro.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 201 e 202/X(3.ª)-AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre, respectivamente, a compatibilização na Maternidade Alfredo da Costa da consulta de gravidez indesejada com o direito à privacidade da mulher grávida e a saúde reprodutiva e planeamento familiar.
Da Empresa Águas do Algarve ao requerimento n.º 223/X(3.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o tratamento de águas residuais em Tavira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 242/X(3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a construção da linha aérea de muito alta tensão em Batalha/Lavos.
Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.º 177/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.º 220/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Alandroal ao requerimento n.º 222/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Odivelas ao requerimento n.º 335/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Mondim de Basto ao requerimento n.º 384/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Vouzela ao requerimento n.º 410/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a festa popular em Campia, no concelho de Vouzela.
Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.º 413/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Rodrigues (PS), sobre o licenciamento da actividade de piscicultura em Sapal de Corroios, no Seixal, distrito de Setúbal.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 96 e 202/X(3.ª)-AC e n.º 413/X(3.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Consultar Diário Original