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II SÉRIE-B — NÚMERO 81 ________________________________________________________________________________________________ 2
Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 205/X(3.ª)-AC do Deputado Costa Amorim (PS), sobre a iniciativa para a sequenciação do genoma do sobreiro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 206/X(3.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre os portugueses sem abrigo no Luxemburgo.
Dos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 208/X(3.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), acerca dos voos rasantes sobre o concelho de Penamacor na noite do dia 16 de Janeiro de 2008.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 214/X(3.ª)AC do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre os novos equipamentos escolares no Parque das Nações.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 219/X(3.ª)AC do Deputado José Eduardo Martins e outros (PSD), sobre a execução do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA III).
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 222/X(3.ª)-AC do Deputado Hugo Velosa e outros (PSD), sobre os processos levantados pela ASAE junto da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade.
Da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ao requerimento n.º 245/X(3.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho (PSD), sobre os processos contra-ordenacionais movidos por essa entidade.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 254/X(3.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o relatório de fiscalização da DGEG à exploração mineira da MIBAL, em Barqueiros, Barcelos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 257/X(3.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), solicitando cópia do relatório relativo à exploração de caulinos na freguesia de Barqueiros, da Direcção-Geral de Energia e Geologia.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 263/X(3.ª)AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o ensino da língua portuguesa na Alemanha.
Da Câmara Municipal da Moita ao requerimento n.º 195/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 414/X(3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, João Rebelo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os índices e pobreza na cidade de Lisboa.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 72, 254 e 257/X(3.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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