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Terça-feira, 8 de Abril de 2008 II Série-B — Número 84

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 297 a 307/X(3.ª)-AC]: N.º 297/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os comboios de passageiros no ramal de Cáceres.
N.º 298/X (3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a construção de um lar para idosos na freguesia de Amieira do Tejo.
N.º 299/X (3.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais.
N.os 300 e 301/X (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a construção de uma nova escada de peixes no açude-ponte de Coimbra, no rio Mondego, e o contrato de concessão da empresa PROLAGOS no Brasil.
N.o 302/X (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os casos de electrocussão na zona da discoteca LUX, em Santa Apolónia, Lisboa.
N.º 303/X (3.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre os problemas existentes na Lagoa de Óbidos.
N.º 304/X (3.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o call center da segurança social.
N.º 305/X (3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o balcão dos CTT de Gavião.
N.º 306/X (3.ª)-AC – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao Instituto Nacional da Água sobre a central hidroeléctrica da foz do Tua.
N.º 307/X (3.ª)-AC – Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Vouzela (cuidados de suporte).
Respostas a requerimentos [n.os 279, 407, 417 e 428/X (3.ª)-AC]: Da Universidade de Coimbra ao requerimento n.º 279/X (3.ª)AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), solicitando uma informação.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 407/X (3.ª)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre o plano de pormenor do Bairro Alto.
Da Câmara Municipal de Alcácer do Sal ao requerimento n.º 417/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a ASAE.
Da Câmara Municipal de Ovar ao requerimento n.o 428/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o crime ambiental ocorrido na praia de Esmoriz.

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