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Quarta-feira, 9 de Abril de 2008 II Série-B — Número 85

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas não respondidas Perguntas ao Governo apresentadas na X Legislatura (30 Setembro de 2007 e não respondidas até 31 de Março de 2008).

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2 | II Série B - Número: 085 | 9 de Abril de 2008

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 4 (2007.10.08)

N.º 5/X (3.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a degradação dos postos fronteiriços no Minho.
N.º 9/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, a situação na empresa Albra, localizada no parque industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, em Braga.
N.º 19/X (3.ª) — Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a rede de castros do noroeste peninsular.
N.º 24/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios devidos aos ENVC.
N.º 47/X (3.ª) — Dos Deputados José Paulo Carvalho, Teresa Caeiro e Diogo Feio (CDS) ao Ministério da Cultura sobre o Convento de Semide.
N.º 48/X (3.ª) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de rede ferroviária de alta velocidade.
N.º 50/X (3.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o futuro da Yasaki Saltano, em Vila Nova de Gaia.
N.º 52/X (3.ª) — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 8 (2007.10.15)

N.º 58/X (3.ª) — Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da ETAR de Ribeira de Moinhos — empresa Sisaqua.
N.º 62/X (3.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide, em Miranda do Corvo.
N.º 71/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 11 (2007.10.22)

N.º 93/X (3.ª) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH.
N.º 95/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o eventual encerramento do posto da GNR de Penafiel.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 15 (2007.10.29)

N.º 111/X (3.ª) — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre,, a actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos.
N.º 115/X (3.ª) — Dos Deputados Mariana Aiveca e António Chora (BE) ao Ministério da Cultura sobre o risco de derrocada da Fortaleza de S. Filipe.
N.º 118/X (3.ª) — Do Deputado Jorge Machado PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro.
N.º 124/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre licenciamento de pedreira e central de britagem na vizinhança da Urbanização Quinta de S. José, Palmeira/Braga.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 18 (2007.11.05)

N.º 127/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, o encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos.
N.º 143/X (3.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a inexistência de informação em processos de aposentação.
N.os 146 e 148/X (3.ª) — Dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado e a Casa-Memória de Camões.

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3 | II Série B - Número: 085 | 9 de Abril de 2008

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 21 (2007.11.12)

N.º 155/X (3.ª) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande.
N.º 156/X (3.ª) — Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as questões colocadas, durante a audição de 25 de Outubro de 2007, ao Ministro de Estado e das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2008 na área deste Ministério.
N.º 167/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o abandono e degradação da Ponte D. Maria, no Porto.
N.º 168/X (3.ª) — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a situação dos azulejos da estação de S. Bento, no Porto.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 23 (2007.11.17)

N.º 178/X (3.ª) — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Programa Risco Zero.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 29 (2007.12.03)

N.º 238/X (3.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a persistência da dívida à empresa de electricidade dos Açores.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 32 (2007.12.10)

N.º 244/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 246/X (3.ª) — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na empresa Jado Ibéria-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga.
N.º 262/X (3.ª) — Dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação d departamento de tecnologia de Indústrias Químicas do INETI — Reforma dos Laboratórios do Estado.
N.º 264/X (3.ª) — Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel.
N.º 265/X (3.ª) — Dos Deputados João Rebelo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a situação financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.
N.º 268/X (3.ª) — Da Deputada Matilde Sousa Franco (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os graves problemas com o gás.
N.º 272/X (3.ª) — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o plano de recuperação económica da empresa CALIFA, em S. João da Madeira.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 36 (2007.12.17)

N.º 279/X (3.ª) — Do Deputado André Almeida e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre os atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem.
N.º 280/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação de um cidadão residente em Escariz São Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves.
N.º 284/X (3.ª) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação do direito à greve na GroundForce/SPdh.
N.º 286/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de portagens em SCUT.
N.º 291/X (3.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o aumento das pensões.
N.º 296/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, a mudança de contadores de energia eléctrica.
N.º 300/X (3.ª) — Dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da empresa «amoníaco de Portugal» e dos seus trabalhadores.
N.º 301/X (3.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os problemas de operacionalidade no aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores.

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4 | II Série B - Número: 085 | 9 de Abril de 2008

N.º 302/X (3.ª) — Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as pendências processuais nos tribunais administrativos e fiscais.
N.º 307/X (3.ª) — Do Deputado José Moura Soeiro (BE), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII).
N.º 309/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação do fundo de pensões na Portucel, Viana, SA.
N.º 312/X (3.ª) — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IC 32 (subconcessão do baixo Tejo) e as portagens (distrito de Setúbal).
N.º 318/X (3.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o processo de licenciamento do zoo da Maia.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 39 (2007.12.26)

N.os 322 e 323/X (3.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha, Lda., em Felgueiras, e o despedimento colectivo na UNICER, em Leça do Balio.
N.º 329/X (3.ª) — Dos Deputados Jorge Costa e Agostinho Branquinho (PSD) ao Governo sobre o Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto.
N.º 333/X (3.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia.
N.º 339/X (3.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde.

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 42 (2008.01.07)

N.º 342/X (3.ª) — Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a integração dos trabalhadores com vínculos precários na manutenção da empresa Transtejo.
N.º 344/X (3.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a atribuição de uma pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, residente em Moreira de Cónegos, Guimarães.
N.º 346/X (3.ª) — Da Deputada Mariana Aiveca (BE), ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a destruição do sapal de Corroios.
N.º 348/X (3.ª) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o processo eleitoral para a assembleia de representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
N.º 353/X (3.ª) — Dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca das obras de recuperação das pontes sobre o Vale do Sorraia.
N.º 354/X (3.ª) — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de São Facundo, em Abrantes.
N.º 360/X (3.ª) — Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a extinção do INETI e a reforma dos laboratórios do Estado.
N.º 369/X (3.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Irskens portuguesa, Confecções, Lda, na Lousada,

Diário da Assembleia da República II Série B n.º 45 (2008.01.14)

N.º 378/X (3.ª) — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a segurança rodoviária — troço da A1 entre Santarém e Torres Novas.

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