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II SÉRIE-B — NÚMERO 92 ________________________________________________________________________________________________ 2
N.º 434/X (3.ª)-AL – Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Loures sobre o risco de cheias por edificação em zonas inadequadas no concelho de Loures.
N.º 8/X (3.ª)-AR – Da Deputada Zita Seabra (PSD) ao Sr.
Presidente da Assembleia da República, solicitando o envio de documentação.
Respostas a requerimentos [n.º 1776/X (2.ª)-AC, n.os 218, 229, 233, 244, 255 e 301/X (3.ª)-AC e n.os 17, 193, 415, 420, 421, 422 e 428/X (3.ª)-AL]: Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1776/X (2.ª)AC do Deputado Honório Novo (PCP), acerca da introdução de taxas/comissões sobre operações de multibanco.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 218/X (3.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre as garantias pessoais do Estado — segundo semestre de 2007.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 229/X (3.ª)-AC das Deputadas Leonor Coutinho e Irene Veloso (PS), sobre as taxas de juro da dívida pública.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 233/X(3.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre o processo de avaliação de Impacte Ambiental referente à ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Porto – Lote C1 – troço Alenquer (OTA)/Pombal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 244/X (3.ª)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 271/77, de 7 de Julho.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 255/X (3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 301/X (3.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre o contrato de concessão da empresa PROLAGOS no Brasil.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 17/X (3.ª)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Da Câmara Municipal de Manteigas ao requerimento n.o 193/X(3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Alcochete ao requerimento n.o 415/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a ASAE.
Das Câmaras Municipais da Moita, Montijo e Palmela, respectivamente, aos requerimentos n.os 420 a 422/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a ASAE.
Da Câmara Municipal de Ovar ao requerimento n.o 428/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o crime ambiental ocorrido na praia de Esmoriz.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 233/X (3.ª)-AC e n.º 422/X (3.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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