II SÉRIE-B — NÚMERO 95 ________________________________________________________________________________________________ 2
Deputada Helena Pinto (BE), solicitando o envio de documentação.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 35/X (3.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a barreira acústica na Funcheira – plano de emergência específico.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 49/X (3.ª)-AC da Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 70/X (3.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre os custos do túnel do Rossio.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 92/X (3.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os apoios à acção social no distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 166/X (3.ª)-AC da Deputada Maria Carrilho (PS), sobre a defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 184/X (3.ª)-AC dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre o apoio à ssociação humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 195/X (3.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o estudo para a extensão da Rede do Metro do Porto.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 209/X (3.ª)-AC dos Deputados Diogo Feio, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a expansão da rede de Metro do Porto a Gondomar.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 210/X(3.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o incentivo ao arrendamento por jovens.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 215/X (3.ª)-AC do Deputado José Augusto Carvalho (PS), sobre a Região Oeste e as acessibilidades e transportes para o novo aeroporto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 224/X (3.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca do acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 227/X (3.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 228/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o sector ferroviário – requalificação da Linha do Minho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 237/X (3.ª)-AC do Deputado Agostinho Gonçalves (PS), sobre a construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 246/X (3.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a situação dos trabalhadores com contrato a termo certo a exercer funções nas missões diplomáticas portuguesas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 248/X (3.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre o subsídio à electricidade verde.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 251/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as actividades ilegais da CIA em Portugal.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 262/X (3.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho e outros (PS), sobre as alterações ao regime dos certificados de aforro.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local ao requerimento n.º 265/X (3.ª)-AC do Deputado Marcos Sá e outros (PS), sobre a auditoria externa das contas dos municípios e associações de municípios com participação de capital.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 281/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (PSD), sobre os relatórios anuais de 2006 e 2007 da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção (CNRSI).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 286/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os quadros de pessoal referente a 2004 e 2005.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 290/X (3.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o empreendimento hidroeléctrico do Baixo Sabor.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 293/X (3.ª)-AC dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Vasco Cunha (PSD), sobre o observatório do sobreiro e da cortiça na zona industrial do Monte da Barca, em Coruche.
Da Câmara Municipal da Marinha Grande ao requerimento n.º 343/X (3.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.º 419/X (3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a ASAE.
Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.º 429/X (3.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre o canil da Associação Zoófila de Sesimbra «Bianca».
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 29, 92, 195, 248, 251 e 281/X (3.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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