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Terça-feira, 6 de Maio de 2008 II Série-B — Número 98

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 334 a 336/X (3.ª)-AC e n.o 439/X (3.ª)AL: N.º 334/X (3.ª)-AC – Da Deputada Zita Seabra (PSD) ao Governo, solicitando o envio de documentação.
N.º 335/X (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.
N.º 336/X (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o relatório dos benefícios fiscais.
N.º 439/X (3.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Alcochete sobre o acesso ao Centro de Estágio e Formação do Sporting Clube de Portugal.
Respostas a requerimentos [n.os 164, 246, 262, 306 e 312/X (3.ª)-AC e n.o 432/X (3.ª)-AL]: Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 164/X (3.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a suspensão da produção de amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 246/X (3.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a situação dos trabalhadores com contrato a termo certo a exercer funções nas missões diplomáticas portuguesas.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 262/X (3.ª)-AC da Deputada Leonor Coutinho e outros (PS), sobre as alterações ao regime dos certificados de aforro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 306/X (3.ª)-AC do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre a central hidroeléctrica da foz do Tua.
Da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA (CARRIS), ao requerimento n.º 312/X (3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), solicitando informações sobre o transporte da Carris.
Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.º 432/X (3.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o transporte escolar.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 306/X (3.ª)-AC e n.º 432/X (3.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.