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II SÉRIE-B — NÚMERO 104 ________________________________________________________________________________________________ 2
NUT III na criação de pólos de desenvolvimento turístico — os casos de Leiria-Fátima e do Oeste.
Respostas a requerimentos [n.o 1620/X (2.ª)-AC, n.os 209, 239, 266, 267, 287,312 e 323/X (3.ª)-AC e n.o 466/X (3.ª)AL]: Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura ao requerimento n.o 1620/X (2.ª)-AC dos Deputados José Soeiro e Miguel Tiago (PCP), sobre a preservação da muralha islâmica de Cacela-a-Velha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 209/X (3.ª)-AC dos Deputados Diogo Feio, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a expansão da rede de Metro do Porto a Gondomar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 239/X (3.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o traçado do comboio de alta velocidade.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 266/X (3.ª)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a Reserva Natural da Serra da Malcata.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 267/X (3.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 287/X (3.ª)-AC da Deputada Paula Nobre de Deus e outros (PS), sobre os dados relativos ao horário e calendário de ocorrência das situações de violência doméstica.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 312/X (3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), solicitando informações sobre o transporte da Carris.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 323/X (3.ª)-AC da Deputada Rosário Águas e outros (BE), sobre a utilização do cadastro da Casa do Douro.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 466/X (3.ª)-AL dos Deputados Telmo Correia e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.
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