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Segunda-feira, 2 de Junho de 2008 II Série-B — Número 109
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1306 a 1340/X (3.ª)]: N.º 1306/X (3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.
N.os 1307 e 1308/X (3.ª) – Dos Deputados José Paulo Carvalho e Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre o Programa Escola Segura.
N.º 1309/X (3.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 2.3 do Monte da Caparica.
N.os 1310 e 1311/X (3.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, os assaltos a residências e a segurança no concelho de Almada.
N.os 1312 e 1313/X (3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N.
insc.), respectivamente, à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Educação sobre as crianças sobredotadas.
N.º 1314/X (3.ª) – Dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a escolha dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas oriundos das associações.
N.o 1315/X (3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio à electrificação rural.
N.o 1316/X (3.ª) – Do mesmo Deputado e da Deputada Olímpia Candeias (PSD) ao mesmo Ministério sobre a fileira da cortiça e a proposta da FILCORCK.
N.os 1317 e 1318/X (3.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e a situação dos alunos da Escola EB 2,3 Luís de Camões, de Lisboa, que são obrigados a deslocar-se da escola para o pavilhão gimnodesportivo do Casal Vistoso.
N.o 1319/X (3.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos.
N.o 1320/X (3.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os equipamentos de saúde no concelho de Sintra.
N.o 1321/X (3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na Rohde, em Santa Maria da Feira.
N.os 1322 a 1324/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP), respectivamente, ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde sobre o acidente de trabalho ocorrido a 20 de Maio de 2008 nas pirites alentejanas, em Aljustrel.
N.o 1325/X (3.ª) – Dos Deputados Diogo Feio, Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce.
N.os 1326 e 1327/X (3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação dos professores que trabalham em actividades de enriquecimento curricular e os Nacionais de Juvenis no âmbito do desporto escolar.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 109 ________________________________________________________________________________________________ 2
N.o 1328/X (3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o aumento do preço dos transportes públicos.
N.º 1329/X (3.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as condições de acesso dos estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas.
N.os 1330 a 1332/X (3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a aplicação da «lei do tabaco» nos transportes aéreos, o atraso no pagamento de apoios estatais à Associação Sol e a nomeação para director de agrupamento dos centros de saúde.
N.º 1333/X (3.ª) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas.
N.º 1334/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a venda das instalações da EP, Estradas de Portugal.
N.o 1335/X (3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o combate à invasão de mimosas no Parque Nacional da Peneda-Gêres.
N.º 1336/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures.
N.o 1337/X (3.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a segunda fase de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem.
N.o 1338/X (3.ª) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a CRIL, sublanço Pontinha/Buraca — violação da declaração de impacte ambiental.
N.os 1339 e 1340/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a CRIL, sublanço Pontinha/Buraca — Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) — e a violação da declaração de impacte ambiental.
Respostas [n.os 143, 573, 714, 716, 846, 848, 870, 871, 884, 892, 899, 900, 901, 902, 903, 912, 914, 915, 917, 921, 923, 924, 926, 928, 930, 933, 937, 939, 944, 984, 991, 1048, 1072, 1122 e 1170/X (3.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 143/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a inexistência de informação em processos de aposentação.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 573/X (3.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a taxa de IVA aplicada ao gás butano.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 714/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação na empresa FAPOBOL.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 716/X (3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as desigualdades salariais no sector corticeiro.
Do mesmo Ministério às perguntas n.º 846 e 848/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, o lar de idosos de Glória do Ribatejo e a falta de respostas para a população idosa da freguesia de Muge, em Salvaterra de Magos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 870/X (3.ª) dos Deputados Francisco Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre a intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 871/X (3.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as creches e os infantários do Estado.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 884/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a «internacionalização produtiva» de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 892/X (3.ª) dos Deputados André Almeida, Ana Zita Gomes e Emídio Guerreiro (PSD), sobre as condições infra-estruturais e de ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 899/X (3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a droga, vadiagem e insegurança na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 900/X (3.ª) dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP), sobre a electrificação rural na serra de Serpa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 901/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa têxtil Alberto de Sousa, em Vila Nova de Sande, Guimarães.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 902/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre a adequação da actual licenciatura de engenharia civil da Universidade do Minho e mestrado integrado.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 903/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os anúncios de emprego.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 912/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos psicólogos em Portugal.
Do Ministério da Defesa Nacional às perguntas n.os 914 e 915/X (3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, a situação dos helicópteros EH 101 e o estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 917/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as raças autóctones e a cabra preta de Montesinho ou bragançana.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 921/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pagamento dos projectos das associações dos produtores de raças autóctones, apoiados por fundos comunitários.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 923/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre um problema de poluição em Vermoim, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 924/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre os apoios oficiais à Banca Filarmónica de Couto de Dornelas, no concelho de Boticas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 926/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre a participação deste Ministério na AGRO 2008, realizada em Braga, de 12 a 16 de Março.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 928/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 930/X (3.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 933/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o arranjo da frente marítima da Apúlia, em Esposende.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 937 e 939/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre, respectivamente, as dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária e a recusa de apoios à electrificação rural na serra de Serpa.
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2 DE JUNHO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 944/X (3.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia, em S. João da Madeira.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 984/X (3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre as instalações da escola secundária da Anadia.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 991/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a escola secundária de Vale de Cambra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1048/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as instruções aos conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino por parte do Ministério.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1072/X (3.ª) dos Deputados Diogo Feio e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a delegação do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Penafiel.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1122/X (3.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a posição de Portugal quanto à eliminação de armas nucleares e não proliferação.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1170/X (3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 1332/X (3.ª) e às respostas n.os 900 e 939/X (3.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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ASSUNTO: Pergunta n.° 912/X (3.ª), Situação dos Psicólogos em Portugal
II SÉRIE-B — NÚMERO 109
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