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Segunda-feira, 16 de Junho de 2008 II Série-B — Número 115
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1400 a 1430/X (3.ª)]: N.º 1400/X (3.ª) – Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Ourém, no distrito de Santarém.
N.os 1401 e 1402/X (3.ª) – Do Deputado André Almeida (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e Inovação sobre a construção de mini-hidrícas no município de Arouca.
N.os 1403 e 1404/X (3.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias.
N.os 1405 a 1407/X (3.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a falta de efectivos do corpo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Leiria, a rede do parque penitenciário e o encerramento do Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra.
N.º 1408/X (3.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL, ALFA, em Brito, Guimarães.
N.º 1409/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os horários na linha ferroviária Braga-Porto.
N.º 1410/X (3.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.os 1411 e 1412/X (3.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanças e da Administração Pública sobre a empresa Drinkin, em Santarém.
N.º 1413/X (3.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre a Loja do Cidadão na cidade de Vila Nova de Santo André.
N.os 1414 e 1415/X (3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, as descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima e o funcionamento dos aterros do distrito de Santarém.
N.º 1416/X (3.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as deficiências no serviço de socorro a náufragos.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 115 ________________________________________________________________________________________________ 2
N.º 1417/X (3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao Ministério da Administração Interna sobre as forças de segurança no distrito de Santarém.
N.º 1418/X (3.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a requalificação da EN 229, que liga os concelhos de Viseu e Sátão.
N.o 1419/X (3.ª) – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Cercipóvoa.
N.o 1420/X (3.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Marina da Barra, na ria de Aveiro.
N.º 1421/X (3.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Educação sobre a integração na carreira de docentes de técnicas especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis.
N.os 1422 e 1423/X (3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a má qualidade da água em 21 praias consideradas aptas para uso balnear e o plano de gestão e medidas da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo.
N.o 1424/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a poluição por nitratos no Tejo.
N.o 1425/X (3.ª) – Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de uma esquadra da PSP no Alto do Lumiar, em Lisboa.
N.º 1426/X (3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o impacto do final das quotas leiteiras na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1427/X (3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural.
N.º 1428/X (3.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a acção social no concelho de Castro Verde.
N.º 1429/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o serviço de urgência básica de Castro Verde.
N.º 1430/X (3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o IP8 – troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho.
Respostas [n.os 394, 605, 606, 729, 801, 985, 996, 1009, 1134, 1143, 1148, 1267 e 1312/X (3.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 394/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as portagens entre Amarante e o Porto.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 605 e 606/X (3.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, a rede de alta velocidade e o afastamento de técnicos da CCDR-C.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 729/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação do ensino de português nos Estados Unidos da América e na Alemanha no ano lectivo de 2007/2008.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 801/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. Insc), sobre a ausência de professores de língua portuguesa na Alemanha.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 985/X (3.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 996/X (3.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1009/X (3.ª) do Deputado André Almeida (PSD), sobre o mapa judiciário e o Tribunal de Comarca de Arouca.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1134, 1143 e 1148/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e o esvaziamento da Lagoa dos Salgados, nos concelhos de Silves e Albufeira, Algarve.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1267/X (3.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o treino dos GOE pela força brasileira BOPE.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1312/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre as crianças sobredotadas.
Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.o 1134/X (3.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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