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Terça-feira, 17 de Junho de 2008 II Série-B — Número 116
X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 368 a 370/X (3.ª)-AC n.os 479 a 494/X (3.ª)-AL]: N.º 368/X (3.ª)-AC – Das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o PNAI — Programa Porta 65, Gestão Habitacional e Arrendamento do Parque Público.
N.º 369/X (3.ª)-AC – Das mesmas Deputadas ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o PNAI — Projecto-piloto de requalificação habitacional de pessoas idosas.
N.º 370/X (3.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os estudos de tráfego médio diário anual no lanço do IP8 (entre Beja e Vila Verde de Ficalho.
N.os 479 a 491/X (3.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Sines, Sesimbra, Barreiro, Seixal, Montijo, Alcochete, Moita do Ribatejo, Almada, Santiago do Cacém, Grândola, Alcácer do Sal, Setúbal e Palmela sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
N.os 492 e 493/X (3.ª)-AL – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Loures e Vila Franca de Xira sobre a Cércipóvoa.
N.o 494/X (3.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Porto de Mós sobre o parque eólico do Sombreirão.
Respostas a requerimentos [n.os 145 e 256X (3.ª)-AC] Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 145/X (3.ª)-AC do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD), sobre a situação dos trabalhadores das antigas colónias que contraíram a doença denominada Silicose, bem como outras doenças profissionais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 256/X (3.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz.
Nota: — O documento em anexo à resposta n.o 145/X (3.ª)AC encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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