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Terça-feira, 8 de Julho de 2008 II Série-B — Número 126

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 384 a 387/X (3.ª)-AC e n.º 506/X(3.ª)AL]: N.º 384/X(3.ª)-AC – Do Deputado António Gameiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a alteração das condições de saúde no concelho de Ourém.
N.º 385/X(3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os projectos de interesse nacional.
N.º 386/X(3.ª)-AC – Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o inquérito à Fundação D. Manuel II /alienação de património.
N.º 387/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria sobre o funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria.
N.o 506/X(3.ª)-AL – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte da Barca sobre as expropriações.
Respostas a requerimentos [n.º 1719/X(2.ª)-AC e n.os 250, 307, 321, 341, 346 e 360/X(3.ª)-AC e n.os 414 e 490/X(3.ª)-AL]: Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1719/X(2.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 250/X(3.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a alegada proposta de comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 307/X(3.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre o Centro de Saúde de Vouzela (cuidados de suporte).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 321/X(3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 341/X(3.ª)-AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre a denominação e qualificação da consulta prévia no âmbito da IVG.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 346/X(3.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a barreira acústica da Funcheira – Plano de Emergência Específico.
Da Entidade Reguladora para a Comunicação Social ao requerimento n.º 360/X(3.ª)-AC da Deputada Paula Nobre de Deus e outros (PS), sobre a definição de critérios de acessibilidade electrónica.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 414/X(3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro, João Rebelo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os índices e pobreza na cidade de Lisboa.
Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.º 490/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.

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ASSUNTO: Resposta ao requerimento n.º 414/X(3.ª) - AL, dos Deputados António Carlos Monteiro, João Rebelo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os índices e pobreza cidade de Lisboa.
Na sequência do vosso ofício com o n.° 0660, datado 8 de Março, venho por este meio reforçar o nosso esclarecimento prestado pelo OF/209/GVASB/08, no que respeita ao requerimento apresentado e mencionado em epígrafe, juntando, para os devidos efeitos, informação complementar da Gebalis, que aqui se dá por integralmente reproduzida.


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ASSUNTO: Resposta ao requerimento n.º 490/X(3.ª)-AL, do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
Em resposta ao requerimento acima referenciado, incumbe-me a Sr.ª Presidente da Câmara, Dr.ª Maria das Dores Meira, de informar V. Ex.ª que veremos, caso a caso e no concreto, a questão muito pertinente colocada pelo Sr. Deputado Luís Carloto Marques, sobre a disponibilização de gás natural em postos de abastecimento.


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