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14 DE JULHO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3
N.o 1625/X (3.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a intervenção no Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório de Lisboa.
N.o 1626/X (3.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) ao mesmo Ministério sobre a contratação dos professores de técnicas especiais, o que obriga à aceitação de horários de 50%.
N.o 1627/X (3.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os trabalhadores dos centros culturais e dos centros de língua portuguesa do Instituto Camões no estrangeiro.
N.o 1628/X (3.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do edifício de obstretícia/ginecologia do Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.
N.º 1629/X (3.ª) – Dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém.
N.º 1630/X (3.ª) – Dos Deputados Jorge Costa e Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as novas concessões rodoviárias.
N.º 1631/X (3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos da América e no Canadá.
N.º 1632/X (3.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a existência de gás radão em escolas de Castelo Branco e em outros locais.
N.º 1633/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o rendimento social de inserção no distrito de Viseu.
N.º 1634/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Setúbal.
N.o 1635/X (3.ª) – Dos Deputados Diogo Feio, Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Bragança.
N.o 1636/X (3.ª) – Dos Deputados Diogo Feio e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito do Porto.
N.o 1637/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Lisboa.
N.o 1638/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Faro.
N.o 1639/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Paulo Portas (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Aveiro.
N.o 1640/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Braga.
N.o 1641/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Castelo Branco.
N.o 1642/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito da Guarda.
N.o 1643/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e João Rebelo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Évora.
N.o 1644/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Portalegre.
N.o 1645/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Leiria.
N.o 1646/X (3.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Santarém.
N.o 1647/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Coimbra.
N.o 1648/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Beja N.o 1649/X (3.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Vila Real.
N.o 1650/X (3.ª) – Dos Deputados Abel Baptista e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o rendimento social de inserção no distrito de Viana do Castelo.
N.o 1651/X (3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a inoperacionalidade da ETAR do polígono de Tancos há oito anos.
N.º 1652/X (3.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa «Ana e Raquel», em Pinhel.
N.º 1653/X (3.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a descarga poluente na Ribeira de Lage.
N.os 1654 e 1655/X (3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a colocação de trabalhadores da Direcção-Geral de Saúde/Ministério da Saúde no quadro de mobilidade e a discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
N.º 1656/X (3.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Estudo e Apoio à Paramiloidose sito na Póvoa de Varzim.
N.º 1657/X (3.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a prova de ingresso na carreira docente.
N.os 1658 e 1659/X (3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE), respectivamente, aos Ministérios da Justiça e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural.
Respostas [n.os 378, 581, 591, 691, 823, 842, 883, 959, 966, 989, 996, 1061, 1067, 1074, 1091, 1102, 1104, 1105, 1108, 1131, 1138, 1150, 1168, 1174, 1178, 1180, 1181, 1182, 1186, 1187, 1192, 1199, 1214, 1215, 1217, 1219, 1223, 1231, 1232, 1242, 1248, 1257, 1284, 1289, 1291, 1296, 1299, 1303, 1311, 1317, 1318, 1325, 1327, 1338, 1356, 1387, 1389, 1393, 1399, 1422 e 1452/X (3.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 378/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a segurança rodoviária – troço da A1 entre Santarém e Torres Novas.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 581/X (3.ª) dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre os direitos e liberdades democráticas dos estudantes.


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